Acioli oitent�o

HUMBERTO GOMES DE BARROS * No último dia sete, Alagoas deveria ter comemorado um acontecimento marcante: os oitenta anos de seu mais ilustre filho: o ministro Pedro Acioli. A data passou em branco, sem um registro, sequer. Cometeu-se grande injustiça. Pedro Acioli, escondido sob exagerada modéstia, detesta estar no centro das atenções. Isso, contudo, não autoriza que esqueçamos o grande magistrado que ele foi. A partir de Major Isidoro, sua primeira comarca ?? obtida em concurso público ? Pedro Acioli desenvolveu carreira exemplar. Linear em seus pensamentos emitia sentenças claras, seguras e singelas, em linguagem acessível ao homem do povo ? o verdadeiro destinatário dos pronunciamentos judiciais. Duríssimo para com os criminosos, jamais fez diferença entre pobres e ricos; fracos e poderosos. Em 1957, desencadeou-se em Arapiraca uma crise política cujo desenlace foi o sangrento tiroteio da Assembléia Legislativa. Pedro era o juiz de Arapiraca. Fiel à sua toga, o então jovem magistrado não vacilou: decretou, de uma só vez, a prisão preventiva de trinta e tantos pistoleiros que intimidavam a população ? todos eles, a serviço de violento e poderoso clã de políticos locais. Fez isso, sem exibição de valentia, como se estivesse a conduzir um processo criminal ordinário. Essa corajosa demonstração de autoridade foi decisiva, para evitar o incontrolável banho de sangue que se anunciava. Em 1967, ele se tornou Juiz Federal nessa função, em conjunto com meu saudoso pai ? Carlos Gomes de Barros ? ele instalou a jurisdição da União em nosso Estado. Juiz substituto, ele, para não deixar Alagoas, recusou promoção ao cargo de titular. Por amor à Terra, ele ficou aqui, tornando-o digno da observação feita pelo também alagoano Pedro Soares Vieira ? tradicional advogado em Brasília. Soares Vieira, em bem humorada auto-qualificação, diz: ?Alagoano macho é o que fica na terra; eu, que fugi de lá, não passo de um frouxo?. O amor e a macheza tornaram Acioli protagonista de um acontecimento único na história da República: a ascensão de um juiz sediado em Alagoas a um tribunal superior; Ele foi (ainda é) o único magistrado alagoano e se tornar ministro, saindo diretamente de Alagoas. No Superior Tribunal de Justiça Pedro Acioli caracterizou-se pela dureza com quem se apropriava de dinheiro público. Em julgamento de famoso governador, acusado de fraudar concorrência pública, Acioli invocou o nome de Deus, no intróito de seu voto condenatório. Seu colega de Tribunal, glosei o voto com este pequeno epigrama: ?Pelo Deus de minha fé; Eu só dou pena pesada; É por isso que me chamo Acioli Torquemada.? A dureza, é necessário dizer, reservava-se a quem lesava o Erário. Para os necessitados e injustiçados, seu coração amolecia. Em meus tempos de advogado testemunhei vários episódios em que ele temperou a dureza da lei, emprestando-lhe interpretação generosa. Sua decisiva contribuição à jurisprudência do STJ, em relação aos militares anistiados permanece como exemplo da bondade que inspirou o ministro Acioli. Pedro deixou a magistratura, porque atingiu a idade limite. Aposentá-lo foi um desperdício. Em seu corpo setentão havia energia, experiência, lucidez e disposição para trabalhar. Ele não desperdiçou tais atributos. Em lugar de recolher-se no ócio dos eméritos, lançou-se em outro desafio: tornou-se advogado. Na militância serôdia da advocacia, Pedro retira proveito de um atributo que sempre o caracterizou: a solidariedade. Ao longo da vida ele sempre quebrou lança, em favor dos amigos. Quando juiz, o dever de imparcialidade o impedia de ajudar os amigos. Agora, como advogado, ele ajuda e, de quebra, recebe honorários que o vão enriquecendo. Se não houver honorários, ele ajuda da mesma forma e enriquece de felicidade. Acabaram as penas torquemadianas. Sobrou, apenas, bondade. Que Deus conserve e inspire nosso Ministro Pedro da Rocha Acioli. Que ele não fique triste com o silêncio de seus conterrâneos. Calada, enrustida, simulando indiferença, Alagoas orgulha-se de o ter como filho e lhe quer um bem danado. (*) É MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MEMBRO DA ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS