Informatiza��o do Judici�rio

Fernando Tourinho Filho * Em pleno século XXI, a informatização faz parte do cotidiano das pessoas, tornando-se imprescindível para a realização de trabalhos e pesquisas, sendo peça-chave em qualquer empresa ou repartição. Essa é a realidade hoje em todas as áreas de atividade, seja pública ou privada. Não há, em nenhuma corporação, seja de que ordem for, a mínima possibilidade de uma rotina de trabalho longe das ferramentas hoje bastante comuns do mundo da informática. Compreensão diferente desta não encontraria amparo técnico, muito menos racional. Sem a informatização, o mundo das empresas e dos governos caminharia para o caos, em termos de organização. Todos devem estar plugados. A informatização do Poder Judiciário não é opção, mas sim uma necessidade decorrente do crescimento de demandas, figurando como instrumento hábil à minimização da principal mazela da instituição - a morosidade na solução das lides. Assim, é preciso que haja uma modificação estrutural, para que aspectos como celeridade, transparência, produtividade, sejam constantes na prática jurídica, bem como para que o acesso ao andamento processual seja democratizado, diminuindo, desta forma, a freqüência das partes e seus patronos nos cartórios. Há a manifesta carência de um interligamento entre todas as instituições ligadas ao Judiciário, que possibilitaria um melhor acesso daquelas e de outros interessados aos dados processuais, ganhando em agilidade e transparência, aumentando a atividade judicante e, consequentemente, trazendo benefícios imensuráveis à população e aos próprios órgãos. Através desse sistema, ao acessá-lo seriam transmitidas as informações permitidas, sem que fosse necessário deslocamento a qualquer dos órgãos públicos interligados. Por outro lado, a medida agilizaria o próprio funcionamento interno das Varas. A informática é uma conquista, que cada dia se torna mais necessária ao ser humano, devendo, assim, o Poder Judiciário adequar-se urgentemente a essa realidade, sob pena de sofrer prejuízos com o aumento dos vícios que já se encontram instalados e, consequentemente, com o descrédito da população. Alguns problemas já poderiam ter sido sanados, como também evitados e controlados, com a aderência e o investimento nesta área. Finalizo conclamando a nova Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça para que continue o trabalho que vem sendo realizado pela completa informatização do Poder Judiciário alagoano. Dessa forma, teremos o futuro ao nosso lado. (*) É juiz de Direito e presidente da Almagis.