O Judici�rio funciona

| Denis Vieira Rocha * Um automóvel que pipocando gasta 2 horas, em vez de esperados 20 minutos, para levar seu condutor de um ponto a outro funciona? Um antidiarréico que protela para o dia seguinte a redução do trânsito intestinal, e o não o faz de imediato, de alguém que se esborra em dejetos funciona? Um comerciante de árvores-de-natal que, por excesso de demanda, adia a entrega para dois meses após o pedido, funciona? Não, não e não! E assim faz o Judiciário. Que peca pela extremosa morosidade. Não me cabe aqui ajuizar valores acerca de focos de corrupção nesse intocável Poder, haja vista isso ser lugar-comum, pois empesta toda a sociedade: desde o boteco da dona Noca à capela do sacristão. Não ouso falar da omissão da OAB, não quero crer corporativa, em processar de ofício os inúmeros advogados de holofotes que, em vez de apregoarem justiça, defendem-lhes o bolso em nome dos interesses do cliente e do capitalismo mercantil, procrastinando deliberadamente decisões em nome da processualística, num empurra-empurra de barriga ? quando não, pelo despreparo de muitos desses, mais e mais crescente. Também não quero ater-me ao erro judicial, por falência cognitiva de seres humanos, devido a amontoados de papéis para analisarem e fazerem valer uma lei que às vezes já vem torta da fonte ou, quando não, mal interpretada: não raro vêem-se decisões antagônicas em processos distintos, mas com a mesma causa de pedir em circunstâncias similares. O ordenamento jurídico está recheado de fontes de argumentos, por demais contrastantes ? para os indolentes, é só localizá-los, parafraseá-los e colá-los no processo. Pronto! ?Justiça? feita! Adianta ganhar no mundo da toga e perder no campo da realidade? O assassino que atraiçoou meu irmão levou seis anos para ser condenado. Conclusão: morreu de doença, nem pôs os pés na cadeia, um único diazinho sequer! Juizados especiais?! Também contaminado pela demora. Mandado de Segurança ? emergência jurídica? Só no papel. Há quatro meses espero (quando muito deveriam ser algumas horas) na esfera federal a apreciação de um arrazoado de direito líquido e certo e perigo da demora ? perigo de demora?! Imagine! Se traduzido para emergência médica, o doente já estaria num jazigo a sete palmos do chão. Não quero com isso relegar às traças esse Poder. A sociedade não subsistiria sem o temor da lei aplicada. Antes Hobbes que Rousseau, acredito! Assim, de defensor ferrenho do Judiciário, fã de Montesquieu, acadêmico de Direito por seis vezes, passei agora a entregar os pontos. E confesso: ?O Judiciário não funciona!? Muito embora, um mal necessário! (*) É médico