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Nº 5655
Opinião

Mediação de conflitos: .

aliada na tomada de decisões complexas em reprodução assistida

Por Fernando Ávila - advogado na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Minas Gerais | Edição do dia 10/11/2023 - Matéria atualizada em 10/11/2023 às 04h00

Nos últimos anos, o campo do direito de família, mais especificamente o da reprodução assistida, tem testemunhado avanços significativos, oferecendo àqueles casais que enfrentam desafios de concepção uma ampla gama de opções. No entanto, com elas surge a necessidade de decisões complexas que muitas vezes envolvem dilemas éticos, legais e sobretudo emocionais. A mediação emerge como uma valiosa aliada durante essa jornada.

Casais que buscam tratamentos de fertilidade muitas vezes se deparam com escolhas importantes – entre a fertilização in vitro, doação de esperma ou óvulos, terapia hormonal, a denominada “barriga de aluguel”, etc. Essas decisões, carregadas de significado emocional, podem gerar conflitos e tensões, especialmente quando as partes envolvidas têm perspectivas diferentes sobre o contexto em que estão inseridas.

Nesse cenário, a contratação de um mediador de conflitos pelo casal se torna extremamente benéfica, pois esse profissional desempenha um papel fundamental em auxiliar as partes a resolverem seus conflitos e a tomarem decisões informadas de forma independente.

Em primeiro lugar, a mediação promove a comunicação clara, aberta e respeitosa. Durante o procedimento, os casais têm a oportunidade de expressar preocupações, expectativas e valores em um ambiente seguro. Isso é particularmente importante, pois permite que as partes tenham esse contato olho no olho e compreendam melhor as perspectivas umas das outras.

Além disso, a mediação auxilia os casais na exploração de todas as opções disponíveis para o caso específico. O mediador fornece informações e recursos, capacitando as partes na tomada de decisões informadas e que estejam alinhadas com os desejos e necessidades de cada cônjuge.

A tomada de decisões colaborativas é outro ponto forte da mediação. Em vez de impor decisões, o mediador auxilia as partes a encontrar soluções que atendam aos interesses de ambas, sendo que isso promove acordos mais sustentáveis e duradouros.

A confidencialidade é um elemento crucial da mediação. As sessões de mediação são estritamente confidenciais, permitindo que as partes discutam questões sensíveis sem o medo de exposição pública. Isso é especialmente relevante em casos de reprodução assistida, nos quais a privacidade é uma preocupação central das partes envolvidas.

Além de lidar com questões emocionais e éticas, a mediação também pode auxiliar a prevenir litígios judiciais futuros. Questões legais, como consentimento e direitos parentais, podem ser abordadas de forma mais eficaz e harmoniosa por meio da mediação, reduzindo a necessidade de processos demorados e custosos.

Portanto, em um mundo em constante transformação, as opções de reprodução assistida se multiplicam e a mediação emerge como uma ferramenta valiosa que honra a autonomia das partes na hora de tomarem decisões. Ela promove a comunicação, a compreensão mútua e resultados colaborativos. No contexto delicado da reprodução assistida, a mediação oferece verdadeiro apoio às famílias que buscam realizar seus sonhos de paternidade.

Em um campo onde as decisões são intrinsecamente pessoais e complexas, a mediação desempenha um papel fundamental na promoção da tomada de decisões informadas e harmoniosas.

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