Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 34 mil estupros e no País, o que representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números compilados pelo Fórum apontam ainda que os feminicídios e homicídios femininos cresceram 2,6% no período, em comparação ao mesmo período de 2022.

Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio – quando o crime ocorre por razões de gênero. Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram os casos registrados como homicídio. A entidade avalia que os números mostram que o estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger suas meninas e mulheres.

O resultado está na contramão da tendência nacional dos crimes contra a vida, que caíram 3,4% no País no primeiro semestre deste ano. Isso significa que, embora o Brasil tenha tido êxito na redução da violência letal no período, os assassinatos de mulheres apresentaram crescimento.

Para especialistas, a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres e é fundamental utilizar essa ferramenta. Não há dúvida de a lei teve papel importante para coibir a violência de gênero, uma vez que a violência generalizada na sociedade estava aumentando. Especialistas acreditam que, se não tivesse havido a lei, a trajetória de homicídios de mulheres no Brasil teria crescido muito mais.

Esse resultado pode ser atribuído ao aumento da pena para o agressor, às condições de segurança para que a vítima denuncie e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Criminal para atender de forma mais efetiva os casos de violência doméstica. Além disso, com a lei, as mulheres começaram a perder o medo de denunciar e de buscar ajuda e proteção.

Combater essa violência é fundamental, mas não apenas depois que as agressões ocorrem. É preciso estimular uma mudança cultural, e isso deve se dar por meio da educação tanto em casa quanto na escola. A educação é o caminho mais potente de todas as ações porque, além de disseminar esse conhecimento, diminui ocorrências. É um trabalho que requer a participação de todas as instâncias da sociedade.