Despesas p�blicas e benef�cios sociais

ROBERTO BASTOS COSTA * A justificativa de aplicação de recursos em qualquer governo ou entidade é sempre motivo de polêmica, de reivindicações, de cobrança à transparência. Esse processo é histórico. Quando se estabeleceram limites à tributação no século XIII, fazendo-se exceções para determinadas despesas, era um limite à gana do poder constituído em cobrar e aumentar sua renda, mas já privilegiava determinada classe. O público e o privado praticamente não tinham distinção. A sociedade era rural sem grandes complexidades ou aspirações. As pessoas moravam e trabalhavam no que era do rei ou de membros da corte e pagavam por isso. A sociedade moderna tem maior nível de complexidade. Os avanços políticos e tecnológicos com esforço nacionalista de enfrentamento ao capital internacional, o crescimento de centros urbanos, o aumento da riqueza, a sofisticação do processo capitalista e a necessidade de ampliação de mercados, o aumento da consciência política, a capacidade cada vez mais eficiente do Estado de cobrar, levaram ao aumento e diversificação das aplicações de recursos estatais - o crescimento das despesas. Nessa complexidade os recursos passam a ser escassos. As aplicações feitas pelo poder público, principalmente nesses últimos cinqüenta anos, não visavam soluções às questões sociais. A ânsia em resolver algumas situações como da matriz energética, por exemplo, agravou a pobreza em regiões como o Nordeste. Apesar da boa intenção, os resultados não foram os esperados a longo prazo. O volume de empréstimos tomado para o desenvolvimento do País tornou o que seria uma grande solução numa dívida volumosa, que passou a ser mais que uma questão econômica, e os que mais pagam são os que menos podem. A eleição se deu com proposta de um governo popular. O apoio de movimentos sociais foi fundamental antes e durante o processo eleitoral. O após, será o somatório de reivindicações que devem ser atendidas, o melhoramento do caos social que se instalou no Brasil. A revisão de programas, inclusive com a concentração de ações, facilitará a fiscalização. Desta forma, permitir a participação ouvindo e avaliando de maneira concreta e sensata as reivindicações desses movimentos, aceitar as críticas como contribuição mesmo que não sejam os propósitos das mesmas, se posicionar com coragem diante de organismos internacionais mostrando de forma honesta as situações sociais, garantindo mais recursos para esta questão, levará esse governo a caminhar a passos firmes para que se encontre solução duradoura ao desenvolvimento sustentável do Brasil. (*) É economista e diretor do Instituto Sílvio Vianna.