O coco amea�ado

RENAN CALHEIROS * As crises que se abatem sobre o produtor brasileiro de coco são cíclicas e recorrentes. Vão e vêm de acordo com o aumento dos subsídios por parte dos países exportadores da África e da Ásia e das medidas de salvaguardas do Brasil. São previsíveis, mas nenhuma tão grave como a que ora aflige o produtor nacional. Quase meio milhão de trabalhadores na extração do coco brasileiro estão ameaçados pelo desemprego. Duzentos e vinte e quatro mil produtores correm risco da falência. Mais de 300 mil hectares de coqueirais estão à beira da inviabilização. Seguramente é a maior crise que os produtores brasileiros de coco já enfrentaram. A maior e a mais longa, pois já dura quase um ano. A de maior dimensão e abrangência, pois já não escolhe empresas ou regiões: todos os produtores, rigorosamente todos, estão iguais diante do prejuízo inevitável e da falência irreversível. Essa crise tem um nome: concorrência desleal. E um sobrenome: importação desenfreada. E é mais grave exatamente porque se conjugaram perversamente o aumento do subsídio estrangeiro e o recuo brasileiro na imposição de suas salvaguardas. Os produtores brasileiros vêm obtendo, nos últimos anos, sucessivos ganhos de produtividade. Nossas médias são hoje compatíveis com os melhores números dos produtores mais tecnificados. Alguns de nossos plantios chegam mesmo a exibir recordes mundiais de produtividade. Nada, porém, tem sido suficiente para nos livrar da crise, porque nenhum brasileiro conseguirá suportar a concorrência de até 42% de subsídios que sustentam os preços do coco de países como Filipinas, Indonésia, Sri Lanka, Malásia e Costa do Marfim, por exemplo. Quando o Brasil, pela primeira vez, se levantou contra tais subsídios, as Filipinas protestaram. A própria Confederação Nacional da Agricultura do Brasil foi à a Organização Mundial de Comércio (OMC), que reconheceu e condenou os subsídios filipinos. A OMC permitiu o estabelecimento de salvaguardas, criando condições de igualdade para a concorrência de mercado. Mesmo dentro da rigidez de suas normas e do multilateralismo de sua atuação, a OMC estendeu a mão ao produtor brasileiro. Quem nos deu as costas foi o próprio Brasil. Para proteger o produtor brasileiro contra a importação desenfreada do coco ralado subsidiado, o Brasil, respaldado pela Organização Mundial do Comércio, estabeleceu cotas de importação para esses países que, comprovadamente, subsidiam sua produção. O Brasil incluiu o coco ralado na lista de exceções do Mercosul, aplicando-lhe uma Tarifa Externa Comum de 55%. As duas medidas conjugadas estavam protegendo o produtor nacional, que, em contrapartida, cuidava da revitalização de 75 mil hectares de coqueirais e da renovação de outros 35 mil hectares. Sem qualquer justificativa, sem qualquer explicação, o Brasil, em julho do ano passado, reduziu a TEC de 55% para apenas 10%. As salvaguardas foram deixadas de lado. As conseqüências foram imediatas e absolutamente funestas. As importações superaram todas as cotas: só de dezembro a fevereiro passado, em apenas três meses, o Brasil importou quase 400 toneladas a mais de coco ralado. O preço despencou em até 36%. O produto se tornou gravoso: o Brasil produz, hoje, coco a 25 centavos a unidade. Mas o produtor só recebe 20 centavos por seu produto. Quanto mais se produz, mais se perde. É a falência anunciada. Nenhum produtor será contra a importação, mas todos se levantam hoje contra a concorrência desleal. Nenhum produtor está pedindo qualquer subsídio oficial, que jamais teremos internamente, mas sempre temeremos, externamente. Não se pede subsídio, bem ao contrário. Tudo o que se espera é que o Brasil, em proteção aos brasileiros, aplique ao menos o que a própria OMC aprovou: medida de salvaguarda, com a elevação da TEC aos patamares anteriores de 55%. Sem isso, a salvaguarda se tornará instrumento tão inócuo como o foram os direitos compensatórios. Coisa pra inglês ver. Ou filipino debochar. A elevação da TEC e o restabelecimento das salvaguardas, em sua plenitude, são indispensáveis. E urgentes. Poucos setores industriais no Brasil absorvem a mão-de-obra empregada em nossos coqueirais: quase meio milhão de trabalhadores, a maioria sem qualquer qualificação. É o coco ou o desemprego, sem meio-termo de alternativas ou perspectivas. Sem essas medidas de proteção, será impossível suportar a concorrência desleal de importações subsidiadas, E, com preços gravosos, será igualmente inviável investir na revitalização e na renovação de coqueirais. O que já permite antever o pior dos mundos: A OMC e o Brasil aceitarem salvaguardas de proteção desde que os produtores de coco façam o dever de casa, na revitalização e na renovação de coqueirais. Se o negócio se torna deficitário, o produtor não terá como investir em sua modernização. Sem esse investimento, alguém poderá pedir a suspensão da salvaguarda, sob a alegação do descumprimento unilateral de obrigações contratuais. Estou procurando, pessoalmente, o ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio para expor esse drama que é de todas as regiões produtoras de coco, sem exceção. Tenho a mais viva esperança de que o governo brasileiro reverá suas posições e vai reconsiderar a elevação da TEC para os 55% dos patamares anteriores. Seria trágico, absurdamente trágico, que os brasileiros tivessem que recorrer à OMC para que o próprio Brasil efetivasse as salvaguardas pedidas e aprovadas pela Organização Mundial do Comércio. O Brasil não tem escolha: ou as salvaguardas e a elevação da TEC, ou a falência em cascata. Ninguém sobreviverá, a não ser a insensibilidade dos que levarem a produção nacional de coco a esse estágio da inviabilização irreversível. Não acredito, sinceramente, em que se chegue a isso. O Brasil não será mais multilateral que a OMC. (*) É presidente do Senado.