Inquieta��es

HUMBERTO MARTINS * A deposição sumária do presidente Hugo Gutiérrez, do Equador, que está agora asilado no Brasil, acende novamente a luz vermelha na América do Sul. Foi o terceiro presidente deposto sucessivamente nesta parte do mundo, o que cria uma situação parecida com a Argentina, no período que antecedeu a eleição do presidente Nestor Kirchener. O ex-presidente não teve direito de defesa e a alegação do Congresso, de abandono do cargo, é inverídica, porque à altura da decisão parlamentar Gutiérrez estava sendo caçado pelos seus opositores, sem nenhuma espécie de garantia para si e sua família. Uma eleição direta, em clima de estabilidade, liberdade e com respeito à legislação, parece ser o caminho mais indicado para devolver a normalidade institucional ao Equador, que apresenta níveis econômicos e sociais que se aproximam da média da América Latina. Deposição no mesmo estilo da de Gutiérrez, homologada apressadamente por um Congresso acossado por manifestações populares, ocorreu anteriormente na Bolívia. Situações provisórias, estabelecidas com a posse dos vices, geralmente se deterioram em curto prazo, e talvez isso aconteça no Equador. A Organização dos Estados Americanos, OEA, e os governos do Brasil, Argentina, Peru e Bolívia estão particularmente interessados na situação equatoriana. A concessão de asilo, pelo Brasil, ao ex-presidente do Equador e família, pode ser considerada por dois ângulos principais: continuidade de uma tradição brasileira e confirmação da orientação do atual governo federal, de aumentar progressivamente a influência do nosso país no exterior, principalmente no continente americano. Para alguns estudiosos da situação político-social da América do Sul, as inquietações que levaram à derrocada freqüente de presidentes no Equador e na Bolívia, revelam a decisão de índios e camponeses, historicamente marginalizados - que constituem grande parte da população - de participarem do processo político e terem uma participação maior na renda nacional. Mas o que os noticiosos das TVs mostram é uma ativa participação da classe média nas manifestações de rua recentes no Equador. O fato é que a América do Sul é uma região em ebulição, depois de um período em que a estabilidade e a democracia pareciam ter se consolidado. Estamos a vivenciar inquietações nos Países da América do Sul, pois as mudanças de seus governantes poderão provocar inseguranças na estabilidade do processo democrático, sendo, como exemplo, o Equador. (*) É desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas.