Ci�ncia do Estado

PASCHOAL SAVASTANO * As funções do Estado ao longo da história sempre mereceram amplos debates. Os conservadores não exaltam seu fundamental papel de construtor da justiça social. Teimam em considerá-lo como uma mera entidade abstrata, com manifestas qualidades protecionistas. Procuram reconhecer apenas a existência do governo sob o império de desmedidas cobranças, exagerando o ângulo de responsabilidade de seus dirigentes e funcionários. Com certa dosagem de ironia, colocam em relevo o discutido poder burocrático. Os conservadores negam méritos aos quadros dos servidores, desmotivam a máquina administrativa e se tornam insensíveis aos apelos da modernidade. Os recursos humanos representam a alma do Estado e sem a sua indispensável colaboração todos os importantes planos seriam inúteis. Celso Furtado, o mais lúcido dos economistas brasileiros, argumenta que o Estado é a mais importante instituição criada pelo homem, sendo indispensável para beneficiar o conjunto da sociedade. Defende a idéia de que o social somente pode se institucionalizar, organizar-se e avançar com o apoio do Estado. A ideal dimensão do Estado varia com o grau de desenvolvimento do País e com suas circunstâncias históricas. O crescimento econômico pode ocorrer espontaneamente pela interação das forças do mercado, mas o desenvolvimento social será sempre fruto de uma ação política deliberada. Na vitoriosa visão progressista, o Estado é insubstituível como provedor de bens públicos. Pertence a ele a responsabilidade do suprimento da educação e da saúde básicas, da segurança e da justiça social. As ações transformadoras conjugam uma trajetória de lutas e afirmações. O Estado de Alagoas vem alcançando uma série de mudanças. Seus crescentes e positivos indicadores sociais definem um período de conquistas, de renovação de idéias e de confiança para a população. O futuro passou a ser encarado com otimismo e os problemas são enfrentados com seriedade. O processo educacional é a base fundamental do desenvolvimento. O capital humano é a condição essencial para tudo. As políticas públicas desenham um novo Estado e revelam os homens que fazem a verdadeira história. O povo deseja preservar os valores que fortalecem a democracia social. (*) É ADVOGADO [email protected]