O saber dos juristas

Gilberto de Macedo * O presente tema, conforme intitulado, diz respeito a um vasto e complexo acervo de conhecimento de área especializada, onde só os vinculados profissionalmente à mesma dispõem de recursos intelectuais para apreciá-la merecidamente. Daí que, à primeira vista, o atual comentário possa perecer intromissão pretenciosa, mesmo na forma breve e superficial com que se apresente. Nada disso, porém, trata-se, tão-somente, da renovação de uma reverência do passado na convivência estudantil universitária, quando foi sugerida a leitura de então famoso livro de autoria da notável jurista argentino Aftalion, e intitulado em espanhol, El Saber de los Juristas, motivando a publicação de um trabalho em órgão da categoria, daquela época, tem agora sua recomposição sumária. Um saber vasto e profundo. Estabelecido sobre amplos fundamentos filosóficos, que levam à constituição da ciência do Direito, a qual se realiza na teoria e na prática. Na teoria com a elaboração de leis que se fazem atentas à lógica da dialética, formalismo - pragmatismo, obediente à ética da verdade. E na prática, aplicando as leis que, apoiadas no princípio de justiça, visam à ordem da sociedade. Leis interpretadas de acordo com a dialética vontade-razão, que revela o primado da justiça. São os mestres da jurisprudência que ensinam a esse respeito. É que sem ética não há lei; sem lei não há justiça, sem esta a sociedade não se organiza. Daí que a idéia de justiça constitui mesmo a essência do Direito, como a propósito diz o filósofo Proudhom: ?A justiça é o que há de mais primitivo na alma humana, de mais fundamental na sociedade, de mais sagrado entre as noções e o que as massas reclamam hoje com mais ardor...Que imaginar de mais universal, de mais forte, de mais perfeito do que a justiça?? Pois, através da mesma é que o Direito tem sua verdadeira realização, ou seja, ética, constatando-se aí a insuperável importância do mesmo na definição das medidas diretivas da sociedade civilizada, posto que, como diz Perelman: ?O direito é essencialmente, um problema de decisão; o legislador deve decidir quais serão as leis obrigatórias numa comunidade organizada, o juiz deve decidir sobre o que é direito em cada situação submetida ao seu juízo?. Assim, o Direito acontece efetivamente na sociedade, merecendo admiração e aplausos. Afinal, essa breve exposição pretende vislumbrar a riqueza do saber dos jurista na teoria do conhecimento. E na vida da sociedade. Saber respeitável admirável! É a normatização da ética na sociedade. Enfim, o saber jurídico é a luz que ilumina os caminhos da boa ordem social. (*) É médico.