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Nº 5714
Opinião

O papa pode renunciar?

DOM EDVALDO G. AMARAL * Neste breve artigo, procurarei  responder a três perguntas, que aguçam a curiosidade de muita gente  hoje: 1a – Um papa pode renunciar? 2a  – João Paulo II vai renunciar? 3a – Quem vai ficar no lugar de João Paulo  II? O Direito

Por | Edição do dia 05/05/2002 - Matéria atualizada em 05/05/2002 às 00h00

DOM EDVALDO G. AMARAL * Neste breve artigo, procurarei  responder a três perguntas, que aguçam a curiosidade de muita gente  hoje: 1a – Um papa pode renunciar? 2a  – João Paulo II vai renunciar? 3a – Quem vai ficar no lugar de João Paulo  II? O Direito Canônico declara que o bispo de Roma, conservando o múnus confiado pelo Senhor singularmente a Pedro, para ser transmitido aos seus sucessores, é a cabeça do Colégio dos Bispos, Pastor da Igreja Universal e, em força desse seu ofício, tem na Igreja o poder ordinário, supremo, pleno, imediato e universal (Cân. 331). E no início do Livro 7, do direito processual da Igreja, o Código afirma solenemente: Prima Sedes a nemine iudicatur – “A Sé Primeira não é julgada por ninguém” (Cân. 1404). Mas a resposta à nossa primeira pergunta encontramos no § 2o do cânon 332, onde se supõe a possibilidade da renúncia do Romano Pontífice e se estabelecem duas condições para sua validade: que seja feita  livremente (isto é, sem coação alguma) e devidamente manifestada (de forma clara, pública): requiritur ut libere fiat et rite manifestetur. Em força da doutrina que apresentei acima, o Código determina que a renúncia não precisa ser aceita por ninguém. A história dos papas conhece um único exemplo de renúncia papal, no final do século 13. O eremita Pedro, fundador dos eremitas Celestinos, após dois anos e três meses de sede vacante, foi eleito pelos cardeais e consagrado em 29 de agosto de 1294 com o nome de Celestino V. Viveu como eremita no papado e renunciou poucos meses depois, aos 13 de dezembro, não se sentindo com forças para o peso do Supremo Pontificado. Veio a falecer dois anos depois, em 19 de maio de 1296. A segunda pergunta tem sua origem no fato de que se vê minguar cada dia a energia física do outrora superatleta papa Wojtyla: “João Paulo II vai renunciar?” – pergunta-se. A impressão que eu tenho é que ele jamais renunciará, para cuidar melhor de sua saúde. Minha convicção é de que ele irá até o extremo de suas forças físicas no serviço à Igreja e que Deus lhe conceder. Só uma absoluta incapacidade de ação fará João Paulo renunciar à pesada carga, que a Providência Divina colocou em seus ombros em nossos turbulentos tempos. E quem será o próximo papa? Os os cardeais elegem o Sumo Pontífice e normalmente escolhem entre eles o novo papa. Os jornalistas chamados “vaticanistas” já fazem seus prognósticos. Na verdade, quem trabalha no Vaticano, nos vários departamentos da Santa Sé, tem como regra de ouro “ouvir e calar”. O pessoal do Vaticano tem por norma não opinar sobre o que acontece ou poderá acontecer no governo central da Igreja. Por mera curiosidade, veja-se esta lista, que a imprensa anda divulgando com as idades respectivas, que tira ou aumenta a chance de cada um: cardeal Martini, italiano, jesuíta, arcebispo de Milão, já completou 75 anos em fevereiro; card. Sodano, italiano, secretário de Estado, fará 75 em novembro próximo; card. Ruini, vigário de Roma, fez 71 em fevereiro; card. Francis Arinze, africano, da Cúria Romana, fará 70 em novembro; card. Re, prefeito da Congregação para os Bispos, que esteve no mês passado no Brasil, fez 68 em janeiro; card. Cláudio Hummes, franciscano, arcebispo de S. Paulo, fará 68 em agosto; card. Oscar Rodrigues, salesiano, arcebispo em Honduras, fará 60 anos em dezembro. Cabe lembrar aqui o dito que corre no Vaticano que o cardeal, que entra papa no Conclave (reunião dos cardeais para escolha do Papa), sai cardeal mesmo... E há ainda aquela lenda medieval, segundo a qual, seria excomungado quem falasse em sucessão na presença do papa... (*) É ARCEBISPO DE MACEIÓ

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