Crimes contra a sa�de p�blica

| José Kleber Magalhães * Em Maceió, em todos os bairros, observamos pessoas passeando com seus cachorros, mas não estão cuidando das fezes de seus animais de estimação. Essas fezes incomodam muita gente e causam várias doenças. O pêlo, a saliva, as patas, as fezes e a urina de gatos e cachorros abrigam diversos microorganismos capazes de provocar doenças. A larva migrans, ou bicho geográfico, é adquirido através das fezes dos cães, principalmente, na praia, escolas, prédios ou casas onde possa haver areia contaminada com essas fezes. Outros vermes podem ser transmitidos através das fezes dos cães e gatos. O contágio também pode ser pela contaminação da água e dos alimentos com os quais os animais tenham tido contato. É urgente que o poder público estabeleça uma fiscalização para evitar esse tipo de crime contra saúde pública, obrigando as pessoas a portar um coletor de fezes, quando levar seu cachorro ou outros animais de estimação para passear. Os belos jardins da Ponta Verde, as praças, as nossas praias e outros locais onde podemos levar nossos filhos para um dia de lazer, constituem ambientes insalubres, que colocam em risco a saúde de toda a população. Há algum tempo, visitei uma cidade, onde existe respeito ao meio ambiente, tendo a feliz oportunidade de observar o trabalho de funcionários da prefeitura, com relação ao recolhimento de cachorros nas vias públicas. Munidos de ferramentas apropriadas, aquelas pessoas retiravam os animais do convívio incerto com os seres humanos, transferindo-os para outro local onde, evidentemente, corretas providências iriam ser tomadas. Diga-se de passagem, que aquela cidade apresenta-se limpa, sem sujeira de cocô, xixi e papéis de propaganda que entopem bueiros que você paga para limpar. Não se podendo falar o mesmo da nossa Maceió. O Código Penal, é claro em relação ao tema: Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Alagoas já poderia contar com uma delegacia especializada no combate aos crimes contra a saúde pública, pois é grande a demanda, e por isso a necessidade de se ter um órgão para atender com exclusividade e mais eficiência. Numa primeira etapa, um trabalho em conjunto entre Polícia Militar, Guarda Municipal, Ministério Público e a Vigilância Sanitária, abrangeria, além do problema descrito, outras áreas, como acidentes de trabalho, restaurantes com péssima higiene, hospitais precários. (*) É médico do Trabalho ? TRT 19ª Região.