Abastecimento energ�tico

| Humberto Martins * O Brasil, inclusive o Nordeste, é vulnerável a uma nova crise no abastecimento de energia, que talvez possa causar prejuízos como os que ocorreram no governo anterior. O Nordeste é ligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e pode receber energia de todas as regiões brasileiras. O SIN cobre 97% de todo o sistema nacional. Pelas mais diversas razões, o Governo Federal não está realizando ou está adiando obras que poderiam reduzir ao mínimo as possibilidades de que isso volte a acontecer. Como a eletricidade gerada no País é quase que completamente produzida por hidrelétricas movidas pelas águas de rios que dependem de chuvas, é impossível afirmar, taxativamente, enquanto essa situação perdurar, que o risco de uma escassez de energia não existe. Diversificar a geração energética e realizar obras que reduzam as possibilidades de colapso mesmo com a geração quase que completamente hidrelétrica são os caminhos que a administração federal precisa trilhar. O Nordeste apresenta 9,2% de risco de racionamento de energia elétrica em 2009 - daqui a quatro anos - segundo projeções feitas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As demais regiões do País registram risco de 5%, percentual que é julgado “aceitável” como padrão do sistema elétrico nacional. “A situação é perfeitamente gerenciável, e o governo federal tem meios de corrigir isso. Basta tomar as medidas preventivas”, disse o diretor geral do ONS, Mário Santos, em recente entrevista no Recife. As medidas preventivas são alguns investimentos que estão previstos para entrar em operação no sistema elétrico em 2008, como as unidades termelétricas de Araucária (Paraná) e Uruguaiana (Rio Grande do Sul). A primeira dessas obras enfrenta um impasse entre seus donos e o governo paranaense, que só pode ser resolvida por arbitragem internacional. A segunda depende de gás argentino para funcionar na sua capacidade total. Independentemente desses projetos, existem medidas operacionais que podem ser adotadas para reduzir a ameaça de déficit de energia no Nordeste, que seria de 130 megawatts (MW) em 2009, algo equivalente a 10% do que o vizinho Estado de Pernambuco consome. A nossa carta política preceitua que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas. No contexto de prioridades, o abastecimento energético é de vital importância para viabilizar o desenvolvimento sócio-econômico do País, com reflexos sociais, oportunizando novos empregos com melhoria na qualidade de vida. (*) É desembargador do TJ/AL.