PASCHOAL SAVASTANO * A democracia busca ser uma realidade de virtudes cívicas. Seu conceito como forma de governo remonta da antigüidade clássica. Historicamente sempre simbolizou um sonho de liberdade, um desejo de tolerância e uma esperança humana de melhores dias. Sua consagrada concepção de governo das maiorias constitucionais decorre do poder de voto. Outrora, restrito à condição de fortuna ou classe privilegiada, depois o sufrágio tornou-se universal, cabendo a cada cidadão o direito de votar. Uma inspiração da sentença inglesa: a cada homem um voto. Na democracia moderna o soberano não é o povo, mas todos os cidadãos, diz Norberto Bobbio. Para ciência política, o povo seria uma abstração cômoda; os indivíduos com seus apelos e espaços formam uma realidade. Buscam compor uma sociedade capaz de entender os rumos de seu próprio destino. Prevalece hoje a democracia real, lembrada por Hans Kelsen, configurada pelo processo eleitoral das escolhas. A democracia ideal seria um sonho do passado, a construção romântica dos apelos da liberdade e a expressão contagiante da convivência humana. O fortalecimento da democracia se opera hoje pelo desenvolvimento social e pela credibilidade da liderança política. O pensamento de Huntington assinala que o desenvolvimento econômico torna a democracia possível; a liderança política a torna real. A democracia é o regime da convivência e não da exclusão. Baseia-se na liberdade como meio de chegar à ordem, proclamou Tristão de Athaíde. Os abusos cometidos em seu nome agridem as instituições e afrontam os poderes constituídos. A população rejeita tais comportamentos e deixa de consagrá-los nas urnas. As minorias derrotadas nas competições não prosperam em seus injustificados protestos. O processo democrático revigora a posição dos escolhidos cujas vitórias se identificam com as aspirações coletivas. As ações corretas são indestrutíveis e fortalecem os nobres ideais. A democracia ama essencialmente o mérito e despreza o oportunismo. A verdadeira construção democrática representa um projeto de transformações. A consciência do tempo defende os reformuladores que ganham o reconhecimento da sociedade e mudam os rumos da história. (*) É ADVOGADO [email protected]