Principais cadastros – as empresas

| André Weinmann * Somente após a definição do mapa e das pessoas ? localizando-as onde nasceram e residem ? é possível começar a acompanhar seus passos e suas interações com o ambiente. Com exceção dos eremitas, as pessoas vivem em sociedade e para tal carecem de recursos. Mesmo antes da criação da moeda, as pessoas precisavam produzir mercadorias ou prestar serviços, para através da troca conseguir o que necessitavam. Atualmente trabalhamos em empresas ou as criamos. Não importa se é indústria, comércio ou serviços, órgãos governamentais ou sem fins lucrativos. Todas as empresas, indistintamente, têm sua finalidade, possuem endereço e são compostas por pessoas. Sem me aprofundar na questão da sonegação fiscal, dois artifícios são utilizados na aplicação de golpes. O primeiro é a criação de empresas fantasmas. Para tal, endereços inexistentes, ou escolhidos ao acaso, são informados. Em função do grande volume de abertura de empresas e/ou da falta de recursos para a verificação in loco, os mesmos não são conferidos. O segundo é a indicação na composição societária da empresa de ?laranjas?, pessoas que mesmo não possuindo nenhum vínculo com a empresa são apontados como proprietários. Seus dados e assinaturas são utilizados na regulamentação de firmas, em troca de algum benefício ou sem que tenham conhecimento da transação. Nos dois casos, estando o cadastro de empresas relacionado ao mapa e ao cadastro de pessoas, a fiscalização será feita de modo automatizado. Isso significa que quando o contador informar o endereço conferências serão feitas tais como a sua existência, a utilização atual, seu proprietário, tamanho, a quem está alugado e a outros dados relevantes. Tais buscas devem ser feitas da mesma forma que quando da indicação dos sócios teremos a validação de sua ocupação profissional, seu endereço de residência, sua renda, seu patrimônio etc. Acredito que uma das grandes falhas no sistema público está na idéia generalizada de que a contratação de fiscais, pura e simplesmente, evitará as fraudes. Não estou subestimando a importância desses profissionais no processo, mas o que de fato precisamos é criar sistemas informacionais, amparados por bases de dados qualificadas, que sinalizem ao fiscal a necessidade de sua intervenção. Tendo-se o local dos acontecimentos (mapa), os agentes ativos (pessoas e empresas), vou, em próximo artigo, discutir as transações financeiras entre os agentes que transformam o meio físico. (*) É analista de Sistemas de Informação.