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| Pedro Ivo Batista * Em 2003, cerca de 65 mil pessoas de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal ajudaram a construir a I Conferência Nacional do Meio Ambiente. O evento marcou os primeiros meses da gestão da Ministra Marina Silva, que priorizou a participação de diversos setores da sociedade na elaboração de políticas públicas do setor. Este ano, o desafio foi proposto novamente, e todo o Brasil voltou a atender o chamado do Ministério do Meio Ambiente, que pretende consolidar a Conferência Nacional como um espaço no qual movimentos sociais, prefeituras, governos estaduais, entidades de classe, comunidades tradicionais, empresários, povos indígenas, entre outros tenham voz e voto para contribuir para as diretrizes da política ambiental brasileira. Da primeira conferência, podemos citar diversas deliberações que estão sendo implementadas. Entre elas, as ações que compõem o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia que já está apresentando resultados positivos. As estimativas de redução de 40% para o índice de desmatamento no período 2004-2005 é significativa e deve se confirmar até dezembro. Uma das diretrizes apontadas pela CNMA contribuiu significantemente para essa nova perspectiva de redução: ?Criar novas unidades de conservação de proteção integral e ampliar as já existentes?. Foram mais de 8 milhões de hectares de UCs criadas em todo território nacional. Outra ação que também foi aprovada pela Plenária da I CNMA é a gestão compartilhada do meio ambiente. Um investimento inicial de quatro milhões de reais para o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sisnama vai permitir que cada município crie um órgão, um conselho e um fundo de meio ambiente que vai habilitá-lo licenciar e fiscalizar empreendimentos de impacto local. Agora, o desafio é dar continuidade ao incremento da democracia participativa num processo em que a sociedade possa contribuir para as grandes transformações do Estado. Nessa II Conferência Nacional, que tem como tema ?Políticas Ambientais Integradas e o Uso Sustentável dos Recursos Naturais? queremos aumentar o coro para a urgência da sustentabilidade. E nesse sentido, este é o momento em que os cidadãos alagoanos, a partir desta sexta-feira, dia 18, poderão debater temas pertinentes ao Estado e também para Política Nacional, e também serão eleitos trinta delegados que irão a Brasília, de 10 a 13 de dezembro, durante a etapa nacional. (*) É coordenador-geral da II Conferência do Meio Ambiente e assessor da ministra Marina Silva.

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