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| Marcos Davi Melo * Uma reunião de eminentes corregedores dos tribunais de Justiça de todo o Nordeste recentemente realizada em Maceió teve como principal item de pauta uma medida, que foi proposta pela também eminente Comissão de Controle do Judiciário que visa o fim do nepotismo nesse fundamental poder. Infelizmente, foi largamente combatida e rejeitada. No Brasil atual, cada vez mais individualista, egoísta e menos solidário, não foi surpresa a fortíssima reação contrária a essa medida moralizadora por parte da corporação. Embora o axioma jurídico Aliquis non debet esse judex in causa própria (não se deve ser juiz em causa própria) seja básico e referencial no exercício dessa nobre profissão, dando-lhe a independência e a autoridade maior para exercê-la com plenitude, desde que esse poder tem prerrogativas únicas, entre elas a perpetuidade, a resistência da corporação à redução do nepotismo é um exemplo péssimo para o País, que se esforça para enfrentar as suas maiores mazelas: entre elas a desigualdade social e a violência, necessitando avançar socialmente. As principais alegações para a resistência à implantação desta medida moralizadora foram a incapacidade legal da Comissão de juristas para legislar sobre a questão, que deveria ser prerrogativa do Legislativo e a continuidade do nepotismo no Legislativo e no Executivo, respectivamente podem ser até legalmente amparadas e consistentes, mas não são éticas nem socialmente justas. O Judiciário pode e deve dar o exemplo para a moralização da gestão da coisa pública no País. Seus membros têm estabilidade, como autoridades são as instâncias finais das demandas e das expectativas da sociedade e como tal deveriam ser modelos para a sociedade e para os demais poderes constituídos Não avançará adequadamente a sociedade para a qual o Judiciário não exerça a práxis intestina justa e equilibrada. No Brasil, existem milhares de jovens preparados e aptos à espera de oportunidades que nunca aparecem. O nepotismo esteja onde estiver, desdenha o esforço e o preparo despreza a qualificação de quem não tem apadrinhamento, é pura lei do Gersom que no fundo diz tá certo, acertem as coisas lá, mas não mexam comigo nem com os meus! Suas seqüelas tem sido uma das fontes das desigualdades sociais e de grande parte das mazelas nacionais, entre elas a violência que avança e ameaça a todos nós. A sociedade acuada, angustiada, clama por bons exemplos e ninguém tem tantas condições como o Judiciário para promovê-los. (*) É médico.

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