Impostos excessivos

| Humberto Martins * Os brasileiros estão pagando o dobro de impostos, se comparado o atual nível de tributos com o que ocorria em 1964, há portanto 41 anos. À época, o poder público recolhia 17,02% de tudo que era produzido, e ano passado essa proporção elevou-se a 36,64%. Esses números, que documentam um fato que compromete profundamente o crescimento econômico e o desenvolvimento, constam do estudo ?Carga tributária - mensuração e impacto sobre o crescimento? - de autoria dos economistas Amir Khair, Erika Amorim Araújo e José Roberto Afonso. A tímida reação dos contribuintes e da opinião pública a essa situação só tem feito agravar esse quadro. Nos últimos dez anos, o crescimento porcentual da taxa tributária subiu a 36,64%, o que equivale a R$ 650 bilhões em impostos a cada ano. A maior parte do que é arrecadado o é sobre bens e serviços, prejudicando inclusive quem compra alimentos e a casa própria, contribuindo assim para agravar a inflação e provocando medidas que punem a sociedade, como a elevação dos juros. Carga tributária e juros são, aliás, gêmeos perversos. A conta dos juros deverá alcançar este ano R$ 170 bilhões. Para se ter idéia do que isso significa, mencione-se que todo o funcionalismo recebe anualmente R$ 93 bilhões, e o denominado rombo da Previdência é de R$ 38 bilhões. Bens e serviços pagam 45,8% em tributos, salários e mão-de-obra 18,6%, renda, lucros e ganhos 17,4%, patrimônio 3,2%, comércio exterior 1,7% e demais 13,3%. O Produto Interno Bruto (PIB) teve um crescimento nominal de 2003 para 2004, de R$ 213,02 bilhões, tendo os governos se apropriado de 47% desse total. Esse é o preço pago pelos brasileiros para custear uma estrutura pública deficiente, que tem graves falhas nos setores de educação, assistência médica e saúde, entre outros. Alguns números impressionantes confirmam as dimensões exageradas da carga tributária nacional. Ela era de 15,41% em 1952, de 15,76% em 1962, de 26,01% em 1972, de 26,34% em 1982, de 35,80% em 2002 e foi de 36,64% ano passado. A opinião pública precisa reagir de maneira a impor um paradeiro ao agravamento dessa situação, ou o País estará condenado à estagnação e ao subdesenvolvimento. Impostos excessivos simbolizam recessão e desemprego, inclusive com sérios reflexos no desenvolvimento econômico e social. (*) É desembargador do TJ/AL.