A luta pelo direito

| Sérgio Costa * Quais os fatores que mais atravancam o desenvolvimento do nosso País? Para tentar responder a essa questão, desliguei-me um pouquinho das tradicionais receitas econômicas para ler a Luta pelo Direito, de Rudolf von Ihering. Resultado: senti-me um verme. Alías, um verme destrói para sobreviver, eu sequer tenho coragem de lutar para defender meus direitos sociais. Durante a reflexiva leitura, porém, notei que algo estava mudando internamente. Era como se eu estivesse saindo de um processo autofágico no qual o sentimento de impotência que corroia meu cérebro ia, aos poucos, dando lugar a uma indignação sem precedentes. Jamais serei o mesmo e duvido que alguém consiga ficar inerte diante do paradoxo que é a subjetividade do direito e a realidade que nos cerca. De um lado temos a justiça, assim caracterizada por Ihering: “A justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. Uma completa a outra. E o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança”. De outro, pagamos impostos na expectativa de receber bons serviços públicos. Claro, se todo poder emana do povo, a justiça também existe para garanti-los. E o que vemos? Vemos representantes da nação digladiando-se vulgarmente com o objetivo de sugar para si os recursos que tornariam realidade os nossos sonhos. Por que não reagimos? Porque algemados pelo analfabetismo político, bem como por leis injustas e hipócritas, pouco ou quase nada sabemos e podemos fazer. Sequer temos o direito de destituir o falso político! Pior: vemos a espada da justiça vergar no campo de luta que tem por fim defender os interesses da coletividade. Resultado: concentração de renda e marginalização social. Desses pútridos alicerces republicanos levanta-se inconformado o verme. E, procurando respostas urgentes para a violência que já tomou conta das nossas ruas, recorre aos ensinamentos do mestre. E ele responde prontamente: “Quem te recusa à proteção da lei, coloca nas tuas mãos a arma que há de te proteger. Arrancas, então, a espada conspurcada das mãos da justiça covarde e brande-a de tal forma que o terror se espalha por tudo o país, fazendo cambalear o edifício podre do Estado”. Concluo, então, que as causas dos nossos males não são as dívidas públicas, as altas taxas de juros, a exorbitante carga tributária ou mesmo o superávit primário. (*) É contador.