Problemas no campo

| HUMBERTO MARTINS * Iniciativa privada e governos precisam somar seus esforços para garantir a viabilidade de empreendimentos, na área rural, que mantenham o homem no campo. A iniciativa privada investindo e gerenciando com eficiência e os governos aperfeiçoando a infra-estrutura, descomplicando a burocracia e reduzindo a carga tributária, que gira em torno de 40%, algo sem paralelo em parte alguma do mundo. O acúmulo de incontáveis indivíduos que trabalhavam e viviam em áreas rurais e que foram forçados a migrar para as periferias das cidades, além de provocar a penúria de milhares de famílias, agrava as questões de insegurança que transformam a vida num pesadelo em todas as regiões do País. Tome-se o caso de Alagoas: o fechamento de usinas fez mais de 40 mil famílias abandonarem seus habitats. Na área social, a conseqüência imediata foi o agravamento da situação de um grande contingente de trabalhadores. Eles passaram a engrossar as fileiras dos movimentos de sem-terra. Mas houve outros desdobramentos igualmente negativos, como a redução no pagamento de tributos. Alguns números preocupantes sobre a situação no campo brasileiro: a população rural é de 19% sobre o total e de 15 milhões de agricultores, 37% estão abaixo da linha de pobreza. Cerca de 11% dos agricultores vivem somente de aposentadoria (R$ 300 por mês) e os sem-terra já são 4,8 milhões. Trinta milhões de agricultores abandonaram suas terras entre 1970 e 1990, e entre 1994 e 2002. A modernização da estrutura das fazendas, principalmente daquelas que integram grupos econômicos exportadores, com o emprego de máquinas, reduziu o número de trabalhadores braçais, aumentando o desemprego. É necessário uma política de governo para absorver essa mão de obra, o que não existe. Os números sobre a transformação da estrutura fundiária, absolutamente vitais para a estabilidade social, são confundidos pelas estatísticas otimistas do Governo Federal e a turbulência provocada pelos movimentos dos sem-terra. Como no caso da insegurança que se generaliza, os problemas do campo contaminam assim outros segmentos da vida brasileira. Enfrentar esse elenco de problemas é uma prioridade para todos aqueles que conhecem a realidade nacional. (*) É desembargador do TJ-AL.