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Nº 5729
Opinião

Passivo ambiental

| Roberto Roche * Todos os dias aparecem notícias sobre mais um aterro industrial clandestino no território nacional, em áreas onde hoje estão conjuntos habitacionais ou chácaras de lazer. O problema, sem dúvida, tem explicações históricas. Fruto de um m

Por | Edição do dia 06/04/2006 - Matéria atualizada em 06/04/2006 às 00h00

| Roberto Roche * Todos os dias aparecem notícias sobre mais um aterro industrial clandestino no território nacional, em áreas onde hoje estão conjuntos habitacionais ou chácaras de lazer. O problema, sem dúvida, tem explicações históricas. Fruto de um momento da vida nacional em que não existiam ações de controle ambiental efetivas, o lixo químico depositado em nosso solo, porém, é uma verdadeira impressão digital dos seus autores que, agora, começam a ser “procurados”. É, pois, cada vez mais significativa a presença do termo “passivo ambiental” no noticiário. E o que é mais importante, o assunto ganha dimensões econômicas, sociais e jurídicas antes inimaginadas. Muitas empresas poderão sofrer processos judiciais e interdições ao adquirir determinada indústria ou área que apresentem um conjunto de dívidas ambientais, reais ou potenciais. Isso porque, como reza a lei quem compra uma empresa também adquire suas dívidas trabalhistas, fiscais, com fornecedores, e os chamados “passivos ambientais”. (*) É pós-doutor em Biogeoquímica Ambiental. ///

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