Sigilo banc�rio

| André W. Carneiro * Quando fiquei sabendo da quebra do sigilo bancário ? caseiro x ex-ministro ? e da reação negativa em função da ilegalidade do fato alguns pensamentos inquietantes percorreram a minha mente e, incentivado pela leitura do artigo Viva a hipocrisia!, do sr. Marcus Robson, promotor de justiça, publicado nesta coluna em 13 de abril de 2006, resolvi aqui relatar. O fato é que nunca gostei de ?sigilo bancário?. Resolvi então examinar: sigilo, segredo, aquilo que permanece escondido da vista ou do conhecimento; bancário, banco, movimentação financeira (saques, depósitos, empréstimos, investimentos...). Na vida real, sigilo bancário deveria significar que ninguém pode ter acesso ao meu extrato, aquele papelzinho que sai dos caixas eletrônicos contendo, em sua maioria, vários débitos e poucos créditos. Parece-me coerente que meu vizinho não saiba quanto eu tenho no banco ou se eu financiei um carro, mas, dentro da realidade em que vivemos, a questão primordial não é o sigilo das movimentações financeiras, é sim o controle de sua legitimidade. Atenção: Não podemos mais permitir a circulação de dinheiro (volume considerável) com origem ilícita! O que me incomoda é saber que o dinheiro ilegal, imoral e que engorda o patrimônio de poucos ? extremamente influentes ? passeia, ?em sigilo?, pelos bancos. Atualmente, quando o governo vem a descobrir os fraudadores, por meio do cruzamento de nossas declarações (I.R., por exemplo) com informações enviadas pelos bancos, cartórios, empresas em geral ou por meio da quebra de sigilo mediante autorização judicial, o dinheiro já ?desapareceu? e muito pouco se consegue recuperar. O que eu proponho é a verificação da legalidade da transação no momento de sua ocorrência. Chamo de transparência financeira, que na prática significa, por exemplo, que percebamos assim que o dinheiro ilegal (sem origem comprovada) for depositado, não importando se é conta bancária de faxineiro ou de presidente. Podemos perceber então que: primeiro, em função da abrangência e do volume de dados necessitamos da tecnologia de informação; segundo, pela sutileza da questão (sigilo, quem pode o que?) e da abrangência (não depende apenas das informações bancárias e sim da sociedade como um todo) é imprescindível que a discussão seja democrática e transparente; e por último, o projeto não é simples, precisamos então planejar antes de executar. (*) É analista de sistemas.