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Sobre as elei��es - Editorial

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Ao assumir pela segunda vez, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira passada, o ministro Marco Aurélio de Mello, disse que ?o Brasil se tornou um País do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam, o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal houvessem feito?. Na mesma ocasião, o novo presidente do TSE falou a respeito das contas de candidatos ou partidos. E deixou claro que, no que depender dele, ?não haverá contemporizações a pretexto de eventuais lacunas da lei?. O pronunciamento do ministro foi dos mais oportunos. E só poderia ter a repercussão que teve, pelo fato de ter sido proferido por uma das autoridades mais respeitáveis e experientes do País, que comandará as próximas eleições, e também devido à necessidade urgente de se cuidar do futuro ideal da nação brasileira justamente quando ela já vive o clima da nova temporada de caça de voto, ainda sem a maior parte das mudanças de há muito necessárias na legislação eleitoral. Estamos diante de mais uma oportunidade de não apenas militantes na política partidária organizarem e participarem de um maior número de debates possíveis com vistas ao aperfeiçoamento das leis. A começar das que regem os pleitos eleitorais e cujas modificações devem ser mais abrangentes do que as concretizadas até agora, e não só discutidas com certa freqüência nesta época. Há quem defenda, como a própria ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em proposta apresentada recentemente, numa reunião do Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção, em São Paulo, a idéia de um processo de crime de responsabilidade contra o presidente Lula. É talvez o personagem que mais se enquadra na tática do ?nada sei, sou inocente?.

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