Cadeias e lix�es

| HUMBERTO MARTINS * Decisões de caráter técnico, que eram adotadas, há algumas décadas, sem maiores atropelos - a escolha de locais para instalação de estabelecimentos penitenciários ou para os denominados lixões - transformaram-se em quebra-cabeças para as autoridades encarregadas de adotá-las. A ponto de até o presidente da República, em recente pronunciamento, ter afirmado: ?Todo mundo quer a redução da insegurança e da sujeira, mas ninguém quer ser vizinho de cadeias ou de lixões!?. As palavras do chefe do governo, com a franqueza e informalidade que lhe são inseparáveis, refletem plenamente a realidade. São reflexos, na opinião pública, de graves problemas brasileiros, mais acentuados, por enquanto, nas áreas urbanas. Lixões, instalados, freqüentemente, sem o zelo que é necessário, transformam-se em problemas de toda sorte. Eles atraem moscas, baratas, moscas, mosquitos, infiltram sujeita e substâncias tóxicas no subsolo, contagiam os lençóis freáticos (de águas subterrâneas) e põem risco até o tráfego aéreo, com a multiplicação de urubus. É freqüente também que as populações abaixo da linha de pobreza que sobrevivem da catação do lixo, formem favelas das imediações dos locais de suas atividades. Quantos aos estabelecimentos penais para adultos e ou adolescentes, a sucessão de explosões de violência, com mortos e feridos, presença constante nos noticiosos de televisão, cria um clima de terror entre a população. São constantes os casos de pessoas que se mudam ou desistem de morar ou se estabelecer comercialmente em certos e determinados locais, pelo fato de lá existirem estabelecimentos penitenciários, já instalados ou em fase de implantação. Em regime democrático, quanto mais complexas que sejam as questões, mais devem ser debatidas com a sociedade. E os casos de lixões e estabelecimentos penais não são exceções. A estrutura democrática clássica, Executivo, Legislativo e Judiciário, com as suas diversas ramificações, sem reduzirem seus poderes e influência - Ministério Público, casas de representação popular etc - só têm a ganhar com a participação de outros segmentos da sociedade, tais como Ordem dos Advogados, organizações não-governamentais, entidades de moradores, etc. É fundamental conciliar as determinantes de ordem técnica com as aspirações da sociedade organizada. Na verdade, como pano de fundo de mazelas como os inconvenientes de lixões e cadeias para as comunidades que lhe são adjacentes, estão graves problemas estruturais e sociais que carecem de solução. É realista admitir que eles não serão resolvidos em curto prazo, tal a complexidade que os caracteriza. (*) É desembargador do TJ-AL.