Criatividade e imagina��o

| Humberto Martins * Tem ocorrido, com freqüência preocupante, no Brasil, nas últimas décadas, na periferia das grandes cidades, uma sucessão de acidentes provocados por desabamentos de barreiras e encostas, matando pessoas e destruindo habitações. O palco dessas tragédias são as chamadas áreas de risco, regiões onde não deveriam ocorrer construções, mas ocorrem, porque as famílias, sem terem para onde ir, preferem correr riscos acentuados do que ficarem à deriva, morando nas ruas, acuadas pela maior insegurança daí resultante. No meu Estado, Alagoas, e nos demais estados nordestinos que têm idêntico regime climático, entre junho e setembro, chuva freqüente e irregular ? muita em pouco tempo ? agrava esse drama que atinge milhões de indivíduos. Trata-se um grave problema social que repercute com toda intensidade nas cidades, porque para lá acorrem incontáveis pessoas que não encontram trabalho em áreas do interior onde a oferta de mão-de-obra é reduzida ou cíclica, aumentando nos períodos de safra e diminuindo quando cessa a atividade de colheita. Aumentar o nível da atividade econômica está portanto no cerne da questão, o que não invalida a necessidade de estimular mecanismos que ajudem a reter as famílias em suas regiões de origem. Um grande vetor da casa própria, no Brasil, ainda é a Caixa Econômica Federal. As regras mudam, o tempo passa, mas essa instituição estatal sempre tem uma participação expressiva nos financiamentos para a habitação, embora bancos privados dêem igualmente sua colaboração. Não poderia haver alguma espécie de estímulo ? juros mais baratos, prazos maiores de amortização ? para financiamentos que objetivassem a compra de terrenos e a construção de casas populares nas áreas do interior? Essa é apenas uma idéia, entre outras que poderiam ser adotadas, contribuindo para diminuir o número de pessoas que são tangidas para as denominadas áreas de risco nas grandes cidades, por não poderem permanecer em suas regiões de origem. Quando o Brasil ainda vivia em regime ditatorial, há cerca de 30 anos, e quando as tentativas de retorno ao estuário democrático esbarravam nos radicais das mais variadas matizes, um personagem influente à época disse que eram indispensáveis ?criatividade e imaginação? para se alcançar o objetivo colimado (a redemocratização). E assim foi feito. O País equacionou seus problemas institucionais, mas permanecem os de ordem social, mas a terapia recomendada ? ?criatividade e imaginação? ? continua válida. (*) É ministro do STJ.