Fortalecimento da agricultura

| Humberto Martins * As lideranças públicas e privadas brasileiras precisam encontrar um denominador comum que possibilite a recuperação do progresso que até a bem pouco tempo assinalava o êxito da agricultura nacional, responsável por um conjunto de fatores positivos dos quais o País não pode abrir mão. Reter incontáveis indivíduos na área rural ? evitando assim que sobrecarreguem ainda mais as estruturas urbanas, agravando uma série de problemas ?, abastecer satisfatoriamente o mercado interno ? contribuindo para a estabilidade do custo de vida ?, fortalecer as exportações brasileiras, proporcionando superávits na balança de pagamentos. Esses são alguns dos principais aspectos positivos da atividade agrícola, cujas dificuldades aumentaram acentuadamente nos últimos meses. O governo Federal anunciou, recentemente, um pacote de crédito inédito pelas suas dimensões, mas que é insuficiente para reverter a tendência negativa da atividade agrícola brasileira. Entre os problemas que assoberbam os produtores destaca-se a valorização do Real, reduzindo a competitividade dos produtos nacionais. Não é um obstáculo que possa ser facilmente superado, porque o câmbio reflete aspectos globais da economia e está superada no mundo inteiro a política de fixar arbitrariamente o valor da moeda. É preciso que se encontrem instrumentos que compensem a valorização do Real, sem que essas providências possam ser entretanto enquadradas pelos organismos internacionais que fiscalizam as relações comerciais entre as diversas nações. Para se ter uma idéia da gravidade da crise vivida pela agricultura nacional, principalmente dos setores exportadores, deve-se mencionar que a estimativa de safra 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já foi revisada para baixo cinco vezes este ano, desde janeiro último, quando foi anunciada uma previsão de produção de 126,09 milhões de toneladas. A expectativa agora é de que a safra brasileira seja de 118,52 milhões de toneladas, 6% inferior à primeira estimativa do ano. Além de dificuldades de ordem financeira que reduziram o emprego de tecnologia, problemas climáticos no Paraná e no Centro-Oeste contribuem negativamente para a diminuição da produção. Aveia (-8,99%), cevada (-6,52%), milho ? segunda safra ? (-2,08%), soja (-0,76) e trigo (-12,56%) são algumas das culturas atingidas. (*) É ministro do STJ.