Ensino p�blico: desonrosa posi��o de Alagoas

| Luciano Arlindo Carlesso* No fim do mês passado foi publicado um estudo pelo Ministério da Educação chamado Prova Brasil, cujo objetivo constitui-se na avaliação do ensino fundamental de escolas, redes de ensino municipal e estadual de todo o País. A pesquisa consistia na aplicação de provas para alunos da quartas e oitavas séries da rede pública. Em torno de 3 milhões e 300 mil alunos de 41 mil escolas submeteram-se às provas em 5 mil 400 municípios. Não houve avanço nos índices nacionais. E os resultados para o Nordeste não foram nada promissores. As notas dos alunos nordestinos ficaram bem abaixo da média nacional, destacando-se negativamente os Estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, os quais se posicionaram nos últimos lugares nos rankings regional e nacional. A Gazeta publicou no dia 29 de junho de 2006 o ranking da tragédia alagoana. Nas provas de português e matemática os alunos alagoanos tiveram o pior desempenho do país, alcançando a pontuação de 206,60 e 220,97 respectivamente, enquanto a média nacional nessas disciplinas encontra-se no patamar de 222,60 e 243,74 pontos. E o pior. Houve redução da média desses alunos em torno de 5 pontos (português) e 2 pontos (matemática) em relação à ùltima avaliação realizada em 2003. Parece brincadeira, mas é a realidade deste Estado. Pessoas sem a qualificação necessária estão a fazer as vezes de professor. Há escolas que não se tem um único professor. A recente investida do Estado na contratação de 2 mil monitores é enigmática e pode explicar porque se contrata de forma precária ao invés de realizar concurso público. Felizmente, o Tribunal Regional do Trabalho em mais uma decisão pautada pelo signo da justiça, como é de costume daquele órgão jurisdicional, impediu a manobra escusa do Estado que tinha intenções não explicadas, deferindo nossa medida cautelar. As reflexões que levamos à consideração dos excelentíssimos juízes no julgamento foram as seguintes: até quando Alagoas irá se utilizar reiteradamente do argumento inverídico da necessidade temporária (como se a educação fosse algo temporário!) para contratar de forma precária quando o que se precisa é justamente de profissionais qualificados investidos de forma efetiva em cargos públicos? Que futuro esperar das crianças e adolescentes que sofrem com a falta de capacitação dos monitores? (*) É procurador do Trabalho em Alagoas.