Voto e democracia

| HUMBERTO MARTINS * A realização de eleições livres, com campanhas nas quais os diversos candidatos expõem suas idéias, com fiscalização da Justiça Eleitoral, é exercício fundamental para a democracia. No século de Péricles, em Atenas, 500 anos antes de Cristo, os gregos já exerciam o regime democrático, embora de maneira incompleta e imperfeita, inclusive porque existiam escravos. Mas a consulta ao povo, para escolha dos dirigentes políticos, era, por si só, um diferencial que revelava a sabedoria dos atenienses, razão porque a Atenas de Péricles é lembrada e citada como exemplo até hoje, tanto tempo depois. Os atenienses apelavam para a consulta popular também em outros casos e não apenas para eleições. Para exilar alguém, era preciso que um determinado número de cidadãos escrevesse o nome do banido numa casca de ostra, razão porque permanece, ainda hoje, a designação ostracismo (isolamento, banimento). A participação popular na escolha dos dirigentes políticos fez com que Atenas alcançasse elevados níveis de administração pública. Com objetivos semelhantes ? elevar o nível da política e da administração pública ?, os brasileiros comparecerão às urnas em outubro. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral contém informações positivas para a sociedade brasileira. Com a divulgação dos novos dados constata-se a diminuição significativa do número de eleitores que sabem apenas ler e escrever. No pleito de 2002, há quatro anos, eram 19,61%, e agora são 16,92%. Como regra geral, quanto mais elevado o nível de educação, maiores as chances do indivíduo votar certo. Também houve a diminuição do número de votantes analfabetos. Em 2002 eram 7,24% do eleitorado e agora são 6,57% ? redução de 0,67% . Ainda é pequeno o total de eleitores com curso superior completo ou incompleto: 5,65%. Houve pequena elevação no número dos eleitores com nível superior completo de educação: de 3,2% para 3,33%. As mulheres são a maior parte do eleitorado: 51,53% dos 125.913.479 eleitores. O TSE também revelou números referentes à faixa etária dos eleitores. A maior parte tem entre 25 e 34 anos (23,96%). Também nessa faixa as mulheres são maioria, com 51,12%. Os jovens de 16 a 17 anos, para os quais o voto é facultativo, representam 2,45% do eleitorado. Em 2002 eles eram apenas 1,92%, o que demonstra um acréscimo no número de jovens que votarão no próximo pleito. O conhecimento de pormenores relacionados com o eleitorado, de certo modo ajuda a compreender melhor as idas e vindas da política brasileira. (*) É ministro do STJ.