Trin�mio democr�tico

| GILBERTO DE MACEDO * Proclama-se, em voz alta. No mundo inteiro. A humanidade está necessitando. Não mais suporta essa traição à democracia, contrariando a própria idéia de progresso. Conclama-se, pois, à verdade política em todos os países. Justiça e Direito para todos, em toda parte. O lema da Revolução Francesa diz tudo dos ideais democráticos: Liberdade, Igualdade, Fraternidade! Pois, como diz Tristão de Atayde, é regime de convivência e não de exclusão. Democracia ? do grego, demo, povo, e cracia, governo. Usada pela primeira vez, pelo filósofo Heródoto, para designar o governo do povo. Este como o conjunto de habitantes de uma cidade; e governo, força que controla o funcionamento da sociedade, mantendo a ordem coletiva. Célebre aí é a definição de Abraham Lincoln: governo do povo, pelo povo, e para o povo. Explicitamente, cabe enunciar que é um sistema de governo no qual todo o povo tem o direito de participar das decisões públicas e básicas; direito esse originado de um sistema de leis fundamentais contidas na Constituição Federal do País. Mas, como em prática, não há unanimidade; fala-se, então, em decisões da maioria. Modernamente, expressa-se, ainda, democracia representativa ou indireta, conceito distinto de democracia liberal, esta que predomina nos tempos atuais, e visa a proteção dos direitos individuais face ao controle do governo; e a democracia popular, dizendo dos interesses de classe, em sua linguagem, denunciando naquela a possibilidade do povo ser manipulado pelas maquinações do poder econômico dominante. Voltando ao proposto inicialmente, vejamos a seguir. Liberdade, concebida como a posse dos direitos que beneficiam o indivíduo. Tem a posse imediata ? somente, com a cidadania ? atribuição de direitos civis, políticos e econômicos, que, conforme as Declarações do Direito do Homem e da Sociedade, de 1789: consiste em fazer tudo que não prejudique a ordem. Tem, assim, a intenção benfazeja, dentro dos limites éticos. Além destes cai no desvirtuamento da libertinagem. Porém, para mantê-la, não basta apenas proclamá-la. Conforme mostram os exemplos históricos é de, todo tempo, estar alerta a sua observância na prática política. Daí a famosa expressão de Wendel Phillips: o preço da liberdade é a eterna vigilância. Pois os seus desvios não têm sido raros, lamentavelmente. A igualdade, define-se em seu real sentido valorativo-social; embora, de acordo com a natureza, todos os indivíduos sejam diferentes entre si. Desigualdade pessoal e igualdade de direitos. Trata-se aqui do objeto ético. É que os indivíduos diferentes como tais, porém como seres humanos, vivendo em sociedade, os valores desta dão-lhes a igualdade social. (*) É médico.