Sobre meninos e lobos

| ANA LUIZA NOGUEIRA * A violência sexual perpetrada contra crianças e adolescentes do sexo masculino tem sido expressiva. Apesar de muitas vezes figurar com baixos índices, se comparada com a violência contra o sexo feminino, o número de sua incidência é considerável. Algumas estimativas divulgadas por organismos internacionais dão conta de que um entre seis garotos é abusado sexualmente. Ainda que os dados atuais indiquem que as meninas correm mais risco de abuso do que os meninos, isso pode não corresponder à atual conjuntura, em decorrência do preconceito nas denúncias. Pode ser mais difícil para meninos revelarem o abuso sexual, em face dos mesmos serem mais estigmatizados ou porque se sentem mais constrangidos, diante de uma cultura homofóbica. Com o escopo de traçar um perfil dessa realidade em Maceió, restou observar que dos crimes de atentado violento ao pudor praticados contra meninos no ano de 2005, 75% das vítimas têm idade variando entre 3 e 10 anos. Mas como evitar e combater a ocorrência de crime tão vil? Um aspecto relevante é a prevenção. Apesar de frequentemente nos depararmos com relatos na mídia sobre o abuso sexual infantil, muitos aspectos do que ele acarreta são desconhecidos para a maioria das pessoas. Costuma-se falar de casos de grande divulgação, mas esses, não obstante, representam apenas uma pequena proporção de um tipo de violência que ocorre todos os dias. Os cuidados maiores não devem ser tanto com o estranho, mas precipuamente com os parentes ou conhecidos próximos, já que 70% dos abusadores sexuais são pessoas nas quais as vítimas têm (ou tinham) confiança. Ademais, a prevenção do abuso sexual em crianças não é apenas responsabilidade de pais, entidades de proteção e da polícia. É uma responsabilidade que todos precisam compartilhar. Deixar a proteção infantil apenas para aqueles que têm filhos menores ou que foram designados como seus responsáveis é um caminho curto à facilitação da ação do abusador. Não se pode olvidar que essa proteção, tida como prioritária e absoluta, constitui preceito constitucional. Façamos todos a nossa parte, pois a responsabilidade pela proteção acima aventada é tríplice, do Estado, da família e da sociedade, ou seja, é de todos nós. Não deixemos que o abusador, usando da confiança sobre os meninos, marque-os para sempre com a indelével nódoa da violência sexual. (*) É delegada titular da Delegacia de Crimes contra a Criança e o Adolescente, mestranda em Direito Público pela Ufal, professora de Direito Penal da FAL.