Os passos do Mercosul

| HUMBERTO MARTINS * A Venezuela é, desde o início do mês de julho passado, o quinto país-membro do Mercosul, que começou com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Embora tenha enfrentado, desde seu início, grandes obstáculos, o Mercosul passa a ter agora um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1 trilhão, equivalente a 76% de toda a América do Sul, com uma perspectiva de intercâmbio comercial de US$ 300 bilhões. Nenhum País, na época atual, pode alcançar níveis razoáveis de crescimento econômico e desenvolvimento, se não estabelecer parcerias com as demais nações. Mas os passos nessa direção não são dados com facilidade. A União Européia, que é atualmente o melhor exemplo de uma comunidade de interesses e objetivos econômicos e sociais, deu seus primeiros passos há cerca de 40 anos, quando os trabalhos de reconstrução do que fora arrasado pela Segunda Guerra Mundial alcançaram uma etapa importante. Estava então o Velho Continente dividido entre Ocidente e Oriente, pois a área sob influência da União das Repúblicas Socialistas e Soviéticas abrangia quase a metade da Europa ? Polônia, Romênia, Tchecoeslováquia ? atualmente dividida em República Tcheca e Eslováquia ?? Hungria, Iugoslávia, Bulgária, República Democrática Alemã - hoje unificada ? e Albânia. Quase meio século após e depois de mudanças políticas e geográficas significativas, a União Européia tem uma moeda comum, fronteiras que apresentam cada vez menores obstáculos e uma continuidade ímpar na história dos povos. É uma situação dessas que ambiciona o Mercosul, embora o subdesenvolvimento, o modo primário de fazer política e outros fatores negativos sejam enormes obstáculos no seu caminho. Além do mais, a grande potência dos nossos dias, os Estados Unidos da América do Norte, tentam atrair para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) a maior parte dos países da América do Sul, oferecendo vantagens difíceis de rejeitar. A assinatura do termo de adesão da Venezuela ao Mercosul significa que, em quatro anos, aquele País terá de se adaptar à denominada Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com parceiros que não integram a união aduaneira, principal elemento que diferencia um sócio pleno de um mero associado. Outra etapa importante será uma indispensável harmonização da política exterior venezuelana, que apresenta traços de radicalismo, com a orientação moderada dos seus parceiros do Mercosul. (*) É ministro do STJ.