Transferir renda e superar a pobreza

| Patrus Ananias * Temos tido boas oportunidades de debates sobre políticas públicas voltadas para a área social, principalmente no período mais recente, com bons e valiosos estudos e pesquisas acerca dos impactos dessas políticas relativos ao seu objetivo de reduzir a desigualdade e erradicar a pobreza no País. Os programas de transferência de renda, assim como todas as políticas de Estado voltadas para a área social, são uma conquista da sociedade. No caso do Bolsa-Família, uma conquista que ganhou reconhecimento internacional por sua gestão e pelo papel que cumpre dentro de uma rede de proteção e promoção social na qual cada programa, dentro de suas especificidades, cumpre funções que se complementam, orientadas pela meta de combater a injustiça social. Esses programas hoje se articulam como políticas de Estado, numa linha republicana e suprapartidária, e guardam uma relação de ações integradas entre si e entre os entes federativos. Temos conseguido cumprir nossas metas. Um estudo realizado pelo Ipea, com base nos dados divulgados pela Pnad 2004 (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar), indica que, ao lado dos benefícios previdenciários vinculados ao salário mínimo, as políticas de transferência de renda, considerando o Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada, têm forte impacto na redução da desigualdade social. Sem eles, a proporção de pobres, que em 2004 era de 31%, corresponderia a 38% da nossa população. Certamente, cada um desses programas tem um efeito específico: pensões e aposentadorias e o BPC repassam valores maiores do que os programas de transferência de renda e, por isso, se tomados isolados, teriam mais capacidade de retirar as pessoas da indigência e da pobreza. Em contrapartida, o efeito de outros programas de transferência de renda tem mais impacto no alívio imediato da pobreza, o que não pode ser desprezado. Os efeitos do programa, além do alívio imediato da pobreza, são a médio e longo prazo, pois o Bolsa-Família não existe sozinho. Articula-se com outras políticas sociais de inclusão e promoção social, com objetivo final de promover a emancipação de todas as famílias que hoje precisam da ajuda do Estado para superar uma situação de exclusão histórica. (*) É ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.