Viol�ncia e inseguran�a

| Humberto Martins * A importância dos grandes centros urbanos da região Sudeste faz com que tenham presença constante na mídia os episódios de violência e insegurança que se repetem nessas áreas. Na verdade, a freqüência e intensidade com que esses fatos ocorrem merecem todo esse destaque, mas é necessário mencionar que eles acontecem também em todos os Estados, com maior ou menor intensidade. As regiões de fronteiras internacionais são palco constante das atividades de contrabandistas e traficantes, que dispõem de recursos cada vez maiores. No Estado do Espírito Santo, cujas estruturas policiais são limitadas - se comparadas com as do Rio de Janeiro de São Paulo, que lhe são próximos - se refugiam poderosas quadrilhas, acossadas pela pesada repressão que sofrem nos grandes centros. São exemplos de como é variada a gama de atividades que têm de ser desenvolvida para tentar conter a espiral de violência e insegurança que tira a tranqüilidade das famílias brasileiras. No conjunto desse esforço merece destaque a campanha que é desenvolvida em Alagoas para evitar o denominado ?turismo sexual? e desestimular os que visitam aquele Estado interessados em envolverem-se com a prostituição. Ministério Público e Fórum Estadual Pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipat) lideram a elogiável iniciativa, com o apoio de várias entidades, inclusive a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH/AL). A campanha tem, entre outros objetivos, a conscientização de taxistas, agentes de viagem, guias de turismo, proprietários e funcionários de hotéis, pousadas, bares e restaurantes, para um esforço permanente contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Não existem estatísticas confiáveis sobre o chamado ?turismo sexual? em Alagoas. São possíveis, entretanto, algumas informações, através de denúncias (disque-denúncia), inquéritos policiais instaurados e ações propostas pelo Ministério Público. De acordo com a média de informações disponíveis, é possível chegar à conclusão de que, nos últimos cinco anos, o ?turismo sexual? envolvendo menores e adolescentes aumentou. Mais uma razão para a importância do esforço agora redobrado. (*) É Ministro do STJ.