Acromegalia

| Humberto Gomes de Barros * O Superior Tribunal de Justiça atingiu, em quatro de agosto de 2006, aos dezessete anos de idade, a cifra de dois milhões de julgamentos! Dois milhões de processos! Integrante do Tribunal, contribuí com praticamente cinco por cento desse gigantesco montante. De fato, números apurados pela Assessoria de Gestão Estratégica do STJ dão conta de que, nos quinze anos em que atuo como ministro, decidi 95.789 processos. Não há engano: até à tarde do dia 30 de agosto de 2006, eu decidira, noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e nove processos. Dividido esse número por quinze (número de anos em que estou no Tribunal) obtém-se média de 6.386 em cada ano ou 532 por mês ou, ainda, 17,73 diários. Sou, então, um herói ? um mártir da distribuição da Justiça? Coisa nenhuma! Esses números absurdos traduzem, em verdade, a deformação do Superior Tribunal. Concebido para atuar em situações especiais, unificando a interpretação da lei federal, o STJ, transformou-se em terceira instância ordinária, com função de alongar ainda mais a duração dos processos. A apregoada reforma do Poder Judiciário só fez substituir o Código de Processo Civil por uma colcha de retalhos, cujas complicações prometem aumentar o trabalho da Corte Superior. Isso se fez porque interessa a chamada ?fazenda Pública? utilizar o Poder Judiciário como insólito gerente de banco, cuja maior utilidade é ?alongar o perfil? da dívida interna. À semelhança daqueles gigantes, vítimas de acromegalia, o STJ tende a crescer; e crescerá indefinidamente, enquanto funcionar como bancário, ?rolador de dívidas?, a juros irrisórios. Assim, em lugar de considerar-me herói, quebrador de recordes, merecedor de louros olímpicos, sinto-me vítima de doença crônica. O recorde bi-milionário longe de trazer alegria, reaviva a memória do poema que escrevi, em 14/8/99, quando a 1ª Turma do STJ julgou, em uma sessão, mais de quinhentos processos. Eis a poesia, a que chamei Quatorze de Agosto. (*) É ministro do STJ e escritor.