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Opinião

Economia informal

| Humberto Martins * Existem problemas, no Brasil, que crescem à medida que o tempo passa, sem que a sociedade, principalmente os governantes, se apercebam da gravidade que apresentam. Um desses é o da informalidade da economia, que acarreta graves reper

Por | Edição do dia 10/10/2006 - Matéria atualizada em 10/10/2006 às 00h00

| Humberto Martins * Existem problemas, no Brasil, que crescem à medida que o tempo passa, sem que a sociedade, principalmente os governantes, se apercebam da gravidade que apresentam. Um desses é o da informalidade da economia, que acarreta graves repercussões para o aperfeiçoamento do país como um todo. Já se disse e escreveu incontáveis vezes que só será possível reduzir a carga tributária nacional quando todos pagarem impostos. Mas como isso será possível se quase metade da economia (42%) é informal? Um dos caminhos escolhidos para encarar a difícil matéria é conhecê-la melhor. A Fundação Getúlio Vargas, FGV, terá um índice para avaliar periodicamente as dimensões do mercado informal brasileiro. Haverá um histórico que pesquisará a informalidade desde 1995. O índice é fruto de iniciativa do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) junto à FGV. Uma das perguntas mais importantes, cuja resposta se pretende com a iniciativa da FGV/Etco, é saber por que a informalidade da economia é maior no Brasil do que nas demais nações. Há informações sobre o assunto desconhecidas da maioria das pessoas. Por exemplo: segundo estudo do professor Friedrich Schneider, da Universidade de Linz (Áustria), a atividade informal no Brasil foi de 42% da economia entre 2002 e 2003, enquanto a China registrou 16%, a Índia 26% e o México 33%. Segundo um dos principais estudiosos da informalidade da economia brasileira, o presidente do Etco, Emerson Kapaz, a informalidade da economia, além de reduzir drasticamente a arrecadação de tributos e da Previdência Social, estimula a corrupção, o crime organizado, a violência, a pirataria e o contrabando, que atingem principalmente o comércio de combustíveis, cigarros e remédios. Há indicadores também da infiltração de traficantes de tóxicos nesse colossal submundo. Alguns métodos que deverão ser empregados no trabalho da FGV/Etco para conhecer em profundidade os motivos do crescimento da informalidade no Brasil: conferir a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, ICMS, o consumo de energia, dados do Produto Interno Bruto, PIB, cruzando com informações da Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira, CPMF, e comparando outros dados. É mais um passo para avaliar as dimensões e conhecer as verdadeiras razões de um dos mais graves problemas brasileiros - Economia informal. (*) É ministro do STJ.

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