Que previd�ncia temos e queremos?

| Paulo César de Souza * Temos uma previdência que já não atende aos amplos anseios da população brasileira. As dificuldades maiores estão todas localizadas na receita, no financiamento, e não, como querem fazer crer os fiscalistas, na despesa, nos benefícios. Vamos lá: há mais de 250 bilhões de reais a receber, hoje nem sei se o número está atualizado, pois nem isso, é atualizado na Receita Previdenciária e na AGU, muito menos na Receita Federal e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Além do que, há mais de 12 meses que a Receita Previdenciária está fora do ar. Legalmente está na Previdência. De fato, não está. Em 12 meses o ministro da Previdência nunca viu o secretário da Receita. Não foi por acaso que os quatro anos de Lula custaram R$ 350 bilhões à Previdência, compreendendo os R$ 152,6 bilhões de déficit, os R$ 127,8 bilhões de sonegação, e os R$ 49,2 bilhões de renuncias contributivas. Ninguém foi cobrado, não houve recuperação de crédito, ampliaram a sonegação e as renúncias. Há outras dificuldades estruturais ainda maiores, como por exemplo, o baixo crescimento do PIB. Crescendo a 2,0% o País não reduz a informalização, não gera empregos e não engrossa o número de trabalhadores com carteira assinada e inscritos no INSS. Se o Brasil estivesse crescendo acima de 5% ou no nível de 7%, a crise de caixa da Previdência seria revertida, pois a formalização seria intensa e haveria chances reais de se trazer 48 milhões de trabalhadores informais para a formalidade e o INSS. Vamos aos impactos, digamos negativos, assim proclamados pelos fiscalistas: 24 milhões de brasileiros recebem aposentadorias e pensões. Um escândalo. Por que não apenas 1 milhão? O valor médio recebido em junho de 2006 foi abaixo de dois salários mínimos, (R$ 599,49 urbano e R$ 332,34 rural). Outro escândalo. Todos deveriam receber um mínimo, esquecendo-se que 70,11% já recebem um mínimo. O presidente Lula, com uma bela história de vida, dedicada aos trabalhadores, deveria pedir perdão pelo que fez na Previdência. Em 2003, no seu governo, foram concedidos 3,5 milhões de aposentadorias e pensões, valor médio, R$ 451,00; Em 2004, foram 3,9 milhões, valor médio de R$ 471,65. Em 2005, 3,9 milhões, valor médio R$ 524, 85. Em 2006, até jun, 1,1 milhão, valor médio de R$ 571,52. As gerações passadas se preocupavam com as gerações futuras, atualmente ninguém se preocupa com nada. (*) É vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência.