Economia e riscos

| Humberto Martins * Qualquer que seja o resultado do segundo turno do pleito presidencial, as linhas básicas da política econômica serão mantidas. O superávit fiscal será perseguido, a inflação continuará a ser vigiada, o poder aquisitivo da moeda será preservado, o volume das exportações -apesar das dificuldades cambiais - será meta permanente, os orçamentos oficiais buscarão o equilíbrio e o governo só projetará despesas se tiver recursos a isso destinados.Pois esses não são mais programas desse ou daquele governo, desse ou daquele partido, e sim normas sem as quais as administrações públicas se deterioram, com reflexos negativos para a estabilidade econômica e social. Apesar do aumento das despesas públicas nos últimos meses, uma avaliação isenta e ponderada da situação sugere que eventuais dificuldades poderão ser ultrapassadas mediante correções de rumos. O que induz alguns observadores a preocupações com quadro financeiro nacional em 2007 é que entre janeiro e julho deste ano os gastos do governo (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) aumentaram 14% se comparados com igual período ano passado. No mesmo período, a arrecadação cresceu 11,1%, quando o desejável seria o contrário, que a arrecadação aumentasse mais do que as despesas. O debate sobre a matéria torna-se mais complexo quando se considera o conjunto de reivindicações da sociedade: os exportadores clamam por uma melhor infraestrutura de portos e estradas, os aposentados do INSS pela melhora das suas aposentadorias - que encolhem de ano para ano, à exceção dos que ganham o salário mínimo - e os empresários pela redução da carga fiscal. A matéria deveria ser debatida à exaustão pelos candidatos à Presidência da República, seus adeptos e assessores mais importantes, mas grande parte do tempo que deveria ser a isso destinado é gastos em ataques pessoais que não resultam em nenhum esclarecimento sobre o futuro do país. Uma política econômica que seja respeitada pela comunidade internacional é sobremaneira importante, porque o Brasil, tanto quanto a maioria das nações, necessita de financiamento para seus compromissos. O governo brasileiro precisará de financiamentos na ordem de US$ 14,2 bilhões até 2008. Parte dessa captação será feita através da emissão de títulos da dívida externa em reais, como já ocorre, para resgate a longo prazo. É necessário estabelecer uma margem de segurança sem a qual existe a possibilidade de riscos acentuados. (*) É ministro do STJ.