Aspectos ambientais do planejamento urbano

| Flávia Pereira * O enfoque ambiental associado ao planejamento territorial urbano tem sido um dos instrumentos utilizados para ordenar o crescimento das cidades de modo a minimizar os problemas decorrentes da acelerada expansão. É evidente o quanto as características ambientais de uma região influem no processo de urbanização e são alteradas pelo mesmo. No entanto, os problemas ambientais não atingem igualmente todo o espaço urbano, afetando muito mais os espaços físicos de ocupação das classes sociais menos favorecidas do que os das classes mais elevadas. O processo de concentração da população na área urbana de Maceió, assim como na grande maioria das cidades brasileiras, não tem sido acompanhado por uma expansão da infra-estrutura e dos serviços essenciais necessários para atender à crescente demanda. As conseqüências deste processo não se restringem a ocupação de áreas inadequadas, mas acarretam também: a falta de condições sanitárias mínimas, a ausência de serviços cotidianos indispensáveis, a destruição e o desperdício de recursos e potenciais naturais, o agravamento de problemas sociais e, sobretudo, um contingente cada vez maior de pessoas vivendo em condições de extrema precariedade. Em Maceió, é possível identificar diversos exemplos de como o processo de urbanização inadequado tem alterado as características naturais e ambientais do território. Neste sentido, é importante aproveitar o momento em que a Prefeitura está discutindo um Plano de Desenvolvimento Sustentável para o Vale do Reginaldo, para se implantar um planejamento territorial que leve em consideração os limites e a capacidade de suporte do meio e que apresente alternativas que minimizem a situação de degradação existente. Ao contrário do que se pensou durante muito tempo, o planejamento urbano ambiental não tem um objetivo puramente conservacionista, mas visa possibilitar o uso e ocupação do solo de forma a garantir a qualidade do ambiente e de vida da população. A realidade socioeconômica do Vale do Reginaldo, aliada à complexidade de suas características fisiográficas, requer uma atuação que tenha fundamento no princípio da sustentabilidade, visto que este funciona como área de drenagem para grande parte do núcleo urbano da cidade, além da própria configuração topográfica apresentar limitações à ocupação e a intervenções urbanísticas. Será um bom começo para se pensar o Vale longe de um enfoque puramente viário. (*) É arquiteta e urbanista, mestranda no Prodema-Ufal.