O tema viol�ncia

O Senado aprovou, ontem, cinco projetos de lei da Comissão Mista de Segurança do Congresso para o combate à violência. Um deles, trata da discriminalização do consumo de drogas e cria penas alternativas para os usuários. Entre as propostas aprovadas e que seguem agora para a Câmara, há a que estabelece a criação do Sistema Nacional Antidrogas. E existem outras, como as que tornam mais rigorosas as punições para quem financia o tráfico de drogas, e agride, rouba ou mata a vítima. E consta, ainda, a pena de detenção de três a dez anos para quem legaliza dinheiro proveniente de crimes de financiamento de terrorismo e do tráfico ilícito de órgãos ou pessoas. Os porta-vozes da Nação precisam avançar ainda mais na busca das melhores soluções contra a criminalidade cada vez mais assustadora no País. Inclusive propondo mais recursos financeiros e as estratégias necessárias para evitar e prevenir as diversas formas de violência registradas dentro e nas imediações das escolas. Aliás, também ontem, este assunto foi bastante discutido em um seminário promovido pelas Comissões de Educação da Câmara e do Senado. E na oportunidade, o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, observou que a entidade que reúne 168 países, está preocupada com a falta de respostas rápidas a algumas de suas recomendações, como, por exemplo, a colocação de policiais de trânsito na frente das escolas, que poderia salvar várias vidas. Não há como discordar de sugestões como esta nem quando o próprio Jorge Werthein afirma que todos os esforços devem ser feitos para obter a paz nas escolas, pois ela é imprescindível para uma educação de qualidade. Estudos recentes de várias instituições, entre as quais a Unesco, além de nacionais, mostram que a droga é o que mais contribui para este problema. E que estamos diante de uma questão que deve ser tratada com providências abrangentes e urgentes. Um desses estudos foi realizado pela Universidade de Brasília para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Ele revela que as agressões a alunos, professores e funcionários são mais freqüentes na rede pública. E quanto mais violenta a escola, pior o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Ministério da Educação.