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Opinião

2007, o in�cio da transpar�ncia

| André Weinmann Carneiro * Grande parte da sociedade clama por transparência. Não importa os meios utilizados (orçamento participativo, e-governo, ouvidoria, controladoria etc.), estaremos falando em transparência e retidão na administração dos recursos

Por | Edição do dia 29/12/2006 - Matéria atualizada em 29/12/2006 às 00h00

| André Weinmann Carneiro * Grande parte da sociedade clama por transparência. Não importa os meios utilizados (orçamento participativo, e-governo, ouvidoria, controladoria etc.), estaremos falando em transparência e retidão na administração dos recursos públicos, de manutenção e disponibilização de informação fidedigna. Hoje, cidadão e servidor público, tendo a oportunidade de participar da construção da pretendida transparência, percebo que não depende apenas dos técnicos, de um secretário, prefeito, governador ou presidente, mas de toda a sociedade. Trabalhando na esfera municipal, venho enfatizando aos administradores a abrangência do projeto. Evidencio que se realmente quisermos conhecer a cidade e sua população, teremos que fazer parcerias com os outros agentes ativos, tais como: esferas estadual e federal, empresas de serviços (água, luz...), cartórios etc., mas, como falar em parceria externa, em compartilhamento de informação, se internamente ainda funcionamos de maneira isolada, se cada secretaria municipal é uma prefeitura? É essa a prática, não só nos municípios brasileiros, mas também nas esferas estadual e federal. Pergunto-me: o objetivo não é o mesmo, não é o bem estar social? A questão é: será que os administradores públicos, ou melhor, será que os partidos políticos têm interesse na parceria ou é mais apropriado que cada esfera, ministério ou secretaria tenha vida própria, tenha objetivos próprios? (a prática da politicagem e não da política). Então o que fazer? Acredito que são dois os principais encaminhamentos se desejarmos transparecer a realidade brasileira, destacando que ambos necessitarão da fundamentação legal que conceda o poder de decisão: primeiramente, impossibilitar a descontinuidade do processo. Faz-se necessária a definição de um gestor, seja ele o Ministério das Cidades ou outra instituição que venha a ser criada. O segundo, e principal encaminhamento, é viabilizar que seja a sociedade a monitorar o processo. É fundamental que tenhamos participação ativa na definição de que informações serão mantidas, na redefinição dos conceitos de sigilo e propriedade da informação e na distribuição das competências de cada ente (público ou privado). Neste novo ano que se apresenta, esperançoso na construção de uma sociedade justa e igualitária, convoco a todos – em especial a Ufal, a OAB/AL e os políticos alagoanos – a iniciar a coletiva caminhada rumo à transparência. (*) É analista de Sistemas de Informação. ([email protected]).

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