Toler�ncia zero para quem agride o meio ambiente

| Roberto Roche * Com mais um desastre ambiental (sim, meus amigos este é só o terceiro em menos de um ano) de grandes proporções ocorrido na região mineira, faz-se imprescindível iniciar um profundo debate sobre o que é necessário fazer para eliminar, ou ao menos minimizar, as possibilidades de novas catástrofes anunciadas como esta. Esses episódios não trazem apenas a degradação do ambiente natural, mas também prejuízos ao ambiente construído e à população atingida, que sofre perdas financeiras, tem sua saúde ameaçada, experimenta traumas no campo emocional e ainda fragmentação da teia comunitária. Somam-se ainda aos danos sociais e ambientais, o ônus público da assistência aos desabrigados, as obras emergenciais, gastos com remédios, internações hospitalares e assim por diante. Detendo-se apenas ao campo mais visível das perdas e danos, fica evidente que acontecimentos como este precisam ser considerados como um atentado aos direitos humanos. A sociedade brasileira não pode mais admitir que a discussão pública dos desastres ambientais se dê apenas no calor dos acontecimentos e que a atuação dos órgãos públicos seja restrita ao âmbito da mitigação e da compensação ambiental. Não é nada sensato trabalhar sempre na remediação das conseqüências em detrimento à prevenção. O Brasil possui uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo com órgãos fiscalizadores altamente capacitados, e por isto pode e deve radicalizar o combate à ilegalidade em todo o País, em todas as áreas, desde a corrupção da fiscalização, à lei de Gerson, à irresponsabilidade do desenvolvimentismo insensato e à busca desenfreada por grandes lucros financeiros. O binômio tolerância zero, ou seja, fazer cumprir a legislação vigente, e educação ambiental, entendida como um processo de construção de um novo olhar sobre o ambiente e as relações, pode significar o caminho para a mudança cultural que os órgãos públicos brasileiros precisam efetivar. Inúmeros são os desafios que se colocam para que esta equação possa ter os resultados esperados. Trata-se de um processo de alta complexidade que não pode ser instaurado por decreto e não depende apenas da vontade dos governantes. A sociedade, e especialmente o órgão público tem uma importante contribuição a dar a este processo, seja para sensibilizar e mobilizar os diversos setores da população, como para disponibilizar conhecimento e tecnologias socioambientais. (*) É pós-doutor em Biogeoquímica e consultor ([email protected])