Festival de feriados prejudica o com�rcio

| Wilton Malta * Com a inclusão da terça-feira de carnaval, a Sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais, o comércio é o principal penalizado. Em parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 157/06, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado no último dia 6 de março, o relator da matéria, senador Marco Maciel (PFL-PE) considerou a inclusão dos novos feriados como uma ?exigência das relações trabalhistas?. Certamente causa espanto aos empresários de todo o País o fato de um senador considerar que a aprovação de uma lei como esta seja um benefício às relações trabalhistas. A inclusão de três novas datas entre os feriados nacionais provocará uma ampliação na cota de feriados municipais em todo o Brasil ? de acordo com a Lei 9.093/95, cada município pode decretar até quatro feriados ?, o que significa mais dias de comércio fechado. Para o comércio, um único dia fechado representa queda no faturamento. Hoje, em Maceió, o comércio fecha as portas 14 vezes por ano: Ano-Novo (1 de janeiro), segunda e terça-feira de carnaval, Sexta-feira da Paixão, Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1 de maio), Corpus Christi, Dia do Comerciário (29 de junho), Independência do Brasil (7 de setembro), Emancipação Política de Alagoas (16 de setembro), Dia da Padroeira do Brasil (12 de outubro), Dia de Finados (02 de novembro), Dia da Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro), além de datas em que o comércio fecha por meio período, a exemplo do Dia da Padroeira de Maceió, Nossa Srª dos Prazeres (27 de agosto). Fechar as portas num feriado pode parecer um ato simples e até de respeito à tradição cultural, mas numa atividade baseada na relação com o cliente esse ato é extremamente prejudicial. Em se tratando de microempresas, essa avalanche de feriados é, no mínimo, desastrosa. Como pode uma empresa com apenas um ou dois funcionários dar-se ao luxo de fechar diversas vezes por ano? Como garantir o pagamento desses funcionários quando o faturamento é prejudicado por tantos feriados? É de conhecimento público a alta carga tributária vigente no Brasil e o pagamento dos impostos (e para as empresas são muitos) passa, claro, pelo faturamento. O comércio brasileiro já é prejudicado pelo baixo poder aquisitivo da população, pela falta de segurança das cidades e pela carga tributária. Prejudicá-lo ainda mais pelo excesso de feriados sob a justificativa de beneficiar trabalhadores é não conhecer o dia-a-dia da atividade que mais gera emprego e renda no País. (*) É empresário.