Uma d�vida hist�rica

| Renan Calheiros * Discutir racismo é discutir um assunto que interessa diretamente a mais de 80 milhões de brasileiros. É colocar o dedo numa ferida histórica e enfrentar o desafio de resgatar uma dívida de quase cinco séculos. Porque a abolição da escravatura não conseguiu, nem de longe, varrer do País o preconceito e a discriminação. Nem impediu que nossos negros e mulatos carregassem uma triste herança, traduzida em injustiça, desigualdade e exclusão social. Claro que avançamos muito, desde a aprovação da Lei Afonso Arinos, em 1951. E as maiores conquistas devem-se à garra e seriedade do Movimento Negro, tão bem representado em Alagoas, terra de Zumbi dos Palmares. Nossa Constituição é clara: racismo é crime, sem direito à fiança ou prescrição. Somos signatários da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e criamos, nos últimos anos, uma série de instituições e programas governamentais de combate à discriminação racial. Infelizmente, porém, ainda não temos muito a comemorar. Pelos dados do IBGE, 47% dos negros vivem abaixo da linha da pobreza, contra 22 % de brancos. A expectativa de vida dos afro-descendentes é de 67,87 anos, contra 73,99 no caso dos brancos. E uma criança negra tem 66% mais chances de morrer no primeiro ano de vida do que uma branca. Quanto mais um negro estuda e se qualifica para o mercado de trabalho, maior é a distância proporcional de salários e oportunidades que o separa de colegas brancos igualmente qualificados. O Congresso Nacional, é claro, tem grande responsabilidade nessa luta. O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Senado em 2005, precisa passar pela Câmara e sair do papel. O Estatuto prevê, entre outros pontos, uma cota mínima de 20% de afro-descendentes nas universidades e na administração pública. O Congresso também precisa aprovar o Fundo de Promoção da Igualdade Racial e trabalhar por uma política de crescimento econômico que envolva maior distribuição de renda e redução das desigualdades sociais. Temos de cobrar a adequada capacitação de professores para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira? um instrumento valioso de conscientização racial ? e exigir uma solução para o problema da população quilombola, que não consegue o reconhecimento de suas terras e vive em condições extremamente precárias. A Secretaria Especial para a Promoção da Igualdade Racial, por sua vez, deve ser fortalecida e atuar de forma integrada com todos os ministérios. (*) É presidente do Senado.