Reforma agr�ria e inclus�o social

| Rolf Hackbart * Existem no País mais de 7 mil assentamentos e cerca de um milhão de famílias assentadas ao longo da história do Incra, destas, 381.419 nos últimos quatro anos. Vivem dignamente em seu lote de projetos novos, antigos, em assentamentos estaduais e unidades de conservação. A média anual de 95.355 famílias neste quadriênio é um recorde histórico para o órgão e o futuro destas pessoas, já que não se trata de programa de transferência de renda, mas de geração de emprego. O Incra trabalhou no limite do seu esforço institucional e com as dificuldades em se fazer reforma agrária num País com altos índices de concentração de terra no meio rural. O baixo índice de abandono de lotes, em torno de 10%, revela que a reforma agrária tem um apelo social inegável devido ao seu caráter inclusivo, de retorno para milhares de trabalhadores rurais que foram expulsos pela mecanização da agricultura e pela pobreza rural. Isto foi possível graças ao incremento nos recursos destinados à reforma agrária que criou condições para o cumprimento das metas do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (2º PNRA). Em termos gerais, o orçamento do Incra passou de R$ 1,5 bi em 2003 para R$ 3,7 em 2006. Este investimento foi plenamente executado não apenas em obtenção de terra, mas em infra-estrutura, assessoria técnica e ambiental, créditos custeio e habitação. Em quatro anos, foram criados 2.343 projetos de assentamento, totalizando 31,6 milhões de hectares incorporados ao programa nacional de reforma agrária. Contra estes brasileiros dizem faltar experiência e qualidade. Não lhes reconhecem a competência em aprender, com a assessoria técnica adequada. Em 2006, 375,7 mil famílias assentadas foram atendidas em assistência técnica, em convênios trianuais. Quase 4 mil técnicos acompanham os assentamentos, oferecendo-lhes orientação para o uso da terra. São famílias que abastecem o mercado interno da agroindústria e que contribuem com os 10% do PIB das cadeias produtivas que a agricultura familiar já participa. Lógico que ainda há muito por fazer. A criação de novos assentamentos não descarta o trabalho incessante para resolver o passivo em assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos antigos criados sem planejamento. O importante, porém, é que nada tira dos trabalhadores rurais o sabor da vitória de poder ter seu próprio chão, viver do seu próprio sustento, longe da pobreza das periferias das grandes cidades, da violência e do subemprego. (*) É economista e presidente do Incra.