Criminal�stica oportuna

| Ivo Werneck * Há alguns anos iniciou-se um movimento, de abrangência nacional, no sentido de separar a Perícia Criminal da Polícia Civil em todos os Estados da Federação, pretendendo torná-la autônoma. Essa autonomia, pleiteada com intensa discussão, existente até os dias de hoje, justificar-se-ia pelas interferências externas e descabidas no trabalho da ?Perícia Criminal?, gestão própria de recursos, maior facilidade em serem encaminhados pleitos da categoria, etc. Tentaremos, aqui, expor uma rápida abordagem do tema: A ?Perícia Criminal?, incluindo a Perícia Médica Legal, contempla os crimes da alçada penal e objetiva colaborar com as investigações policiais, e, posteriormente, até mesmo pela seqüência cronológica da ação penal, com o Ministério Público e Poder Judiciário. É fundamental a interação dos trabalhos da ?Perícia Criminal? com a Polícia Civil desde o início das investigações do fato criminoso, e, no seguimento destas, informal e formalmente, quando da apresentação dos Laudos Criminalísticos. A ?Criminalística? deve somar, com esforço real e eficaz, aos demais órgãos de segurança pública, no esclarecimento dos crimes, nesses difíceis tempos de contenção da criminalidade. Desde o início dos estudos de ?Criminalística?, há cerca de um século, até os dias atuais, a ?Perícia Criminal? vem sendo conceituada como o ?braço direito? da Polícia Judiciária. Nos países desenvolvidos, que possuem avançada organização social, os peritos criminais, utilizando-se de métodos científicos, atuam na persecução ao esclarecimento total do crime e auxiliando até mesmo na prisão do autor. Entretanto, para alcançarmos esse nível de desempenho é necessário que o número que expressa a relação ocorrências por perito diminua relevantemente. Voltando ao início de nosso texto, ressaltando que a citada autonomia não chega a ponto de ser contra-indicada, porém: Interferências descabidas e nocivas se eliminam com firmeza profissional, protesto moral e denúncia; e benefícios para a categoria e gestão financeira podem ser resolvidos apontando às autoridades superiores a qualidade do trabalho e a necessidade dos recursos. Por fim, meramente informativo, observamos aos leitores, que, absolutamente todos os peritos criminais de Alagoas ingressaram na carreira, na Policia Civil, e dela, foram, posteriormente, afastados; A Polícia Federal mantém seus Peritos Criminais como Policiais Federais; Nos Estados permanecem relutâncias. (*) É perito criminal.