Ant�doto contra crises?

| Fernando Collor * Em 1958, quando o então presidencialista Afonso Arinos escreveu esse texto, o Brasil já tinha superado sua pior crise política e institucional. Vivíamos sob o governo de Juscelino Kubitschek que teve, entre tantas outras, a virtude de superar o fosso que dividia a opinião pública desde 1954, com o suicídio do Presidente Vargas. Hoje, à distância de praticamente meio século daqueles que convencionamos chamar de ?anos dourados?, marcados por uma reconhecida estabilidade política, um promissor dinamismo econômico e significativas transformações sociais, somos obrigados a reconhecer que não só não nos encontrávamos em crise, como de sua iminência ainda não havia sinais. O presidente desarmou os focos de insurreição militar com que iniciou seu governo, concedendo anistia aos revoltosos antes mesmo de deporem as armas, consciente de que o movimento sedicioso não tinha raízes nas Forças Armadas. O sistema político, porém, já tinha causado sua principal vítima: Getúlio Vargas. Uma indagação restou inevitável. Se na década de 50 estivéssemos vivendo sob outro regime, como o parlamentarismo, em que prepondera o princípio da separação de poderes, entre a chefia do Estado e a do governo, o desfecho da crise política de 1954 teria sido tão dolorosamente trágico como se revelou? A especulação, a suposição e a cogitação efetivamente não servem à História. Mas as hipóteses podem servir de orientação, ao menos para o exercício do raciocínio lógico. A eventualidade de uma simples troca do Gabinete, como no sistema parlamentarista, tanto era possível, quanto plausível para conter a crise político-militar. A dinâmica do processo político, contudo, não obedece aos ditames da lógica formal das conclusões, por mais racionais que elas sejam. À crise de 1954, sucedeu a da renúncia de Jânio Quadros em 1961. O parlamentarismo a que aludia Afonso Arinos em 1958 terminou sendo usado como panacéia para a crise que, em três anos, levou à sua adoção. Na verdade, era uma contrafação de parlamentarismo, pois não previa a dissolução da Câmara, em decorrência da inexistência do princípio da responsabilidade política do Ministério. E esse foi o preço que levou à sua revogação. Parece fora de dúvida, porém, que, de alguma forma, o abandono da solução de emergência contribuiu para o desfecho de 1964. O parlamentarismo utilizado como antídoto em 1961, não foi mais que mero subterfúgio, frustrado com sua revogação, depois de 15 meses pela consulta popular de seis de janeiro de 1963. No ano seguinte, a República Liberal de 1946 tornou-se simples hiato entre o Estado Novo decretado em 1937 e o regime militar instituído em 64. A Constituinte de 1987/8, nascida de tantas e tão promissoras expectativas, frustrou, mais uma vez, as esperanças dos parlamentaristas. A Comissão de Sistematização presidida por Afonso Arinos, convertido então há mais de vinte anos ao parlamentarismo, formulou um projeto de organização política calcado no arcabouço do sistema parlamentar de governo, que terminou sendo obrigado a conviver com a armadura presidencialista imposta pela votação de 22 de agosto de 1987, em que venceu o presidencialismo. O plebiscito previsto para 7 de setembro de 1993, e antecipado para abril, não poderia ter propiciado resultado diferente do que aquele que logrou. Na verdade, o recurso à consulta popular, não foi mais que um consolo, uma espécie de concessão feita pela Constituinte aos parlamentaristas, a reboque da vitória conquistada pelos monarquistas, com o plebiscito de sua iniciativa, incluído no art. 2º das Disposições Transitórias da Constituição. O que poderia ter sido um antídoto contra as crises de governabilidade, terminou se inviabilizando no País em que elas sempre se tornam maiores do que os remédios prescritos. * É senador.