7 – Turbul�ncia pol�tica

| Fernando Collor * Se tomarmos como marcos referenciais os últimos 70 anos do século XX, somos levados a concluir que, metade desse período foi de anormalidade institucional e que a transmissão do poder nessa fase sempre foi marcada por incertezas e conflitos. O último presidente eleito pelo sufrágio direto, que recebeu o poder do antecessor escolhido segundo as mesmas regras e o transmitiu a um sucessor também eleito pelo mesmo sistema, tendo cumprido integralmente o respectivo mandato, foi o presidente Artur Bernardes, obrigado a governar os quatro anos entre 1922 e 1926 em estado de sítio. Seu sucessor, Washington Luís, foi deposto antes do termo de seu mandato e Vargas que recebeu o poder das mãos de uma Junta Militar, foi igualmente deposto em 1945, depois de governar 15 anos, sem um único voto popular. O presidente Dutra, eleito em 1945 pelo voto direto, recebeu o poder do presidente do STF, após a deposição de Getúlio, e a ele transmitiu a faixa presidencial. Vargas, escolhido em eleições diretas, não chegou a completar seu mandato. A presidência foi ocupada pelo vice-presidente Café Filho que, à semelhança de seu substituto eventual, o presidente da Câmara, deputado Carlos Luz, foi declarado impedido pelo Congresso Nacional. Juscelino recebeu o poder de Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, e o passou a Jânio, sucedido por Ranieri Mazzili, presidente da Câmara, em face da renúncia do titular. João Goulart, vice-presidente de Jânio, tomou posse com a emenda parlamentarista de 1961. Não chegou ao termo de seu mandato, pelo advento do regime militar. Os presidentes que o sucederam, ou não cumpriram integralmente os mandatos para os quais foram escolhidos, ou tiveram duração diferenciada. Foi o caso de Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. Tancredo, eleito por via indireta, como os militares, e falecido antes de tomar posse, foi sucedido pelo vice-presidente José Sarney, que me transmitiu o governo, interrompido por um processo de impeachment. Primeiro presidente eleito pelo voto direto, depois de 29 anos, fui sucedido por Fernando Henrique Cardoso. Logrando emendar a primeira Constituição republicana que permitiu a reeleição, seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu-se, portanto, com regras diferentes das que regeram a escolha de seu antecessor. Quando passar a faixa presidencial em 2011, terá sido o primeiro mandatário, depois de Artur Bernardes, escolhido pelas mesmas normas de seu antecessor, a completar seu mandato e transmiti-lo a alguém escolhido pelo mesmo processo. Serão passados 85 anos! (*) É senador.