Caminhos para financiar a cultura

| Sérgio Xavier * Cultura gera ?produtos? para cidadãos e não só para consumidores. Produção Cultural não é uma indústria qualquer. Seu financiamento deve ser determinado por políticas públicas e não o inverso. As políticas culturais não podem ser sufocadas pelos minguados orçamentos governamentais (abaixo de 1%). Submeter os verbos aos limites das verbas é podar as expressões e imaginações de um povo. Não existirá identidade, auto-estima, evolução e visibilidade de qualquer povo, sem arte e cultura. Imagine um ?apagão cultural? no Brasil. Sem música, dança, poesia, rádio, TV, literatura, teatro, cinema, internet, pintura, festas populares, emoções... ?Seria o funeral de Deus?, respondeu-me um poeta num debate. A energia que impulsiona a humanidade está na cultura. Que, além dos valores intangíveis, gera emprego, renda e divisas, de forma democrática e inventiva. Em muitos casos, está na arte a saída contra a violência e a falta de perspectiva de jovens e adultos em zonas de risco. Cultura é, sem dúvida, artigo de primeira necessidade e deveria estar na cesta básica de todos. Arte faz bem à vida. Por isso merece investimentos. A produção cultural abrange simultaneamente uma dimensão pública, não comercial, e uma dimensão mercadológica, que gera cadeias produtivas e fortalece a economia. Exige, portanto, mecanismos financeiros adequados a cada uma dessas dimensões (Estado e mercado), em doses certas. O desafio é impedir que recursos públicos sejam aplicados em iniciativas que o mercado pode financiar. E, por outro lado, não depender do mercado para financiar ações que são de responsabilidade do Estado e que devem estar acessíveis a todos. A sociedade deve ser o alvo final do sistema de financiamento e não apenas os artistas e produtores. Nenhum instrumento é perfeito para responder a todas as demandas financeiras do universo cultural. Fundos públicos, isenção fiscal, editais, patrocínios diretos, financiamentos bancários, empréstimos subsidiados, fundos de investimentos, capital de risco, marketing cultural, orçamentos governamentais, etc, têm aspectos positivos e negativos. O ideal é ter esse conjunto de mecanismos para escolher o mais adequado a cada projeto. Em vez de extinguir as leis de incentivo fiscal, como defendem alguns, precisamos corrigir e democratizar suas aplicações. O Brasil precisa de financiamento adequado à sua diversidade, atendendo isonomicamente às metrópoles e às mais remotas comunidades. Precisamos de legislação e instrumentos flexíveis que possibilitem ajustar as formas e as doses certas de recursos privados e de recursos públicos para cada caso específico. Por isso, sempre defendemos uma escala ajustável dos percentuais de isenção no Imposto de Renda para os investidores na Lei Rouanet (variando de 30% a 100% conforme cada caso). (*) Presidente do Instituto InterCidadania. ([email protected])