Democratizar � preciso

| Marcus Robson Costa* Em 2004 assisti a um documentário sobre o golpe militar que, dois anos antes, havia deposto o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Imagens refletiam a satisfação do alto clero da RCTV, emissora de televisão local, com a prisão do presidente - senha para o golpe - e a efêmera vitória dos conspiradores. A quebra da legalidade constitucional resultou de uma trama dos militares ligados à alta classe média em conluio com a banda podre da imprensa venezuelana. Tudo orquestrado pela CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos. A ?quartelada?, bem ao estilo dos anos 60 em plena alvorada do terceiro milênio, chocou o continente americano; recebeu, contudo, o imediato apoio dos Estados Unidos, único país a reconhecer o governo clandestino que se instalou a seguir. Canais de televisão funcionam mediante concessão temporária do poder público. Findo o prazo, cabe ao governo decidir sobre sua prorrogação. A concessão da RCTV, esgotou-se agora. A dupla RCTV e VTV (Venezuelana de Televisão), pertencente ao mesmíssimo grupo familiar, controlava quase 80% da indústria da televisão no país vizinho. Quem acompanhou a história daquele sangrento ataque à democracia venezuelana sabe que a RCTV participou ativamente da conspiração. O golpe fracassou graças à irresistível pressão popular, que obrigou os ?gorilas? (apelido dado no Brasil aos generais golpistas de 1964) a recuar. Agora, numa atitude juridicamente irrepreensível (salvo para quem deduz de democracia um mero conceito formal, sem raízes na realidade política e social do povo), o governo decidiu suspender a concessão da emissora fora-da-lei. Um simples ato de soberania, calcado na lei, mas que transcende a mera lógica administrativa, porque repercute positivamente no balanço democrático da nação ao romper, juntamente com a concessão, a hegemonia de um grupo empresarial que manipulava impunemente a informação em prol de uma elite atrelada aos interesses do capital estrangeiro. A América Latina precisa criar mecanismos para permitir o pluralismo político nos meios de comunicação. Cabe ao poder público enfrentar o desafio. Sem esse enfrentamento, tornar-se-á impossível libertar a consciência coletiva da manipulação ideológica de uma imprensa politicamente comprometida. A quebra de um monopólio na Venezuela sopra como uma brisa benfazeja, prenunciando a consolidação da democracia neste continente de tanta miséria - mas, ao mesmo tempo, de tanta esperança. (*) É professor universitário