Uma id�ia a ser abra�ada por todos

| Fernando Collor * A proposta de realização da Rio +20 parecer ter sido definitivamente abraçada pelo governo. O presidente Lula anunciou, durante a reunião do G-8 realizada na Alemanha no início deste mês, que proporia uma nova conferência ambiental no Brasil em 2012, ano em que encerra a vigência do protocolo de Kyoto. Após o Senado aprovar requerimento, por mim apresentado, propondo a realização da nova conferência no Brasil, chamada Rio +20, tratei do tema diretamente com o presidente Lula, durante o encontro no Palácio do Planalto no dia 21 de março deste ano. A esse respeito falei também com outras autoridades brasileiras, que se mostraram sensíveis à idéia: o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, prometeu empenhar-se na tarefa de conseguir a realização da Rio +20, lembrando a legitimidade que o Brasil tem para atrair essa conferência. Informou, ainda, que está sendo criado, no Itamarati, um cargo de Embaixador Especial só para assuntos relacionados a mudanças climáticas. Aliás, o chanceler Celso Amorim, em audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, em 29 de março de 2007, assim se manifestou: ?Acho que o Brasil sempre teve uma liderança marcada, não só no tema mais amplo do meio ambiente com o desenvolvimento. Portanto, o desenvolvimento sustentável.? E, em outra situação, na mesma audiência disse: ?Acho que o Brasil poderia perfeitamente, é algo que, digamos, com o apoio do Legislativo podemos levar adiante uma idéias, como já mencionado antes, de o Brasil poder sediar a Rio +20 .? Três órgãos do Ministério do Meio Ambiente são plenamente favoráveis à realização do encontro. A Secretaria de Qualidade Ambiental, em 26/03/07, assim se manifestou: ?Portanto, há base técnica convergente com elementos políticos para que o tema de Mudanças Climáticas tenha relevância numa eventual Rio +20.? Já a Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério concluiu, em 10/04/07: ?Em face do exposto, seria extremamente positivo para o Estado brasileiro sediar evento como o proposto no requerimento em epígrafe.? E, por fim , a Secretaria de Biodiversidade e Florestas que, em 15/04/07, se expressou: ?Por fim, manifestamo-nos favoravelmente ao Requerimento nº 1 de 2007, (...) desde que ouvido o Ministério das Relações Exteriores, órgão responsável pela política internacional do governo brasileiro.? Outra frente de batalha na qual devemos nos empenhar é a proposta originalmente sugerida pelo nobre Senador Marco Maciel, de se trazer para o Brasil a sede de uma agência da ONU ligada ao meio ambiente, já que, à exceção dos Estados Unidos, nenhum outro País da América sedia órgão daquela Organização Mundial. Assim, a proposta é de transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma agência permanente da ONU, assim como já são, em suas respectivas áreas, a OIT (trabalho), a Unesco (educação, ciência e cultura), a OMS (saúde) e a FAO (agricultura e alimentação). Temos que tratar de formas de adaptação a esta nova realidade do planeta. A realização da Rio +20 seria uma maneira de reunir e manter interessados no tema os dirigentes das nações desenvolvidas e de outras em vias de desenvolvimento, que são, como todos nós sabemos, as que mais influem nas mudanças climáticas, com suas atividades poluentes e devastadoras! (*) É senador.